O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender nesta quinta-feira (29), durante audiência pública no Congresso Nacional, a criação de um imposto sobre transações financeiras realizadas por meio digital, que ele chamou de “digitax”.
Logo depois, ainda durante a audiência, Guedes disse que, para ele, “o imposto está morto”. Mas alertou que, sem os recursos que viriam com esse tributo, ele não pode aprovar a proposta de estender, até o final de 2021, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
A desoneração foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, e o Congresso precisa apreciar o veto, a fim de decidir se vai derrubá-lo ou mantê-lo.
Guedes também voltou a negar relação do possível novo imposto com a antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).
“As pessoas nem entenderam que tem um futuro digital chegando. O Brasil é a terceira ou quarta maior economia digital do mundo, nós vamos ter que ter um imposto digital mesmo”, disse o ministro.
Minutos depois, o ministro disse:
“O imposto está morto, ele não existe. Então, como eu não tenho fonte, eu não posso aprovar, tendo dado um parecer que, enquanto não tiver o dinheiro, eu não posso aprovar a desoneração”, disse. ” Do meu ponto de vista, o imposto está morto. Não tem imposto nenhum, não tem desoneração”, emendou.
Guedes deu a declaração uma semana depois de o presidente Jair Bolsonaro afirmar, em cerimônia de formação de diplomatas, que o Brasil não aumentou impostos durante a pandemia do novo coronavírus nem aumentará quando a pandemia acabar.
Bolsonaro fez a afirmação se dirigindo ao próprio ministro da Economia, que também estava presente ao evento.
No Congresso, parlamentares também têm dado sinais de que uma proposta do governo prevendo a criação de um novo imposto pode não ter apoio. No final de setembro, por exemplo, o presidente da comissão que debate a reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) declarou que não considerava “oportuno” discutir um imposto nos moldes da antiga CPMF.
De acordo com o ministro, porém, esse novo imposto não representará aumento da carga tributária, já que a proposta é que ele substitua outros tributos existentes, como o que incide sobre a folha de pagamentos.
“Vamos diminuir os outros [tributos], vamos simplificar os outros. Vamos desonerar a mão de obra. Estamos indo para um futuro melhor”, acrescentou.
Nota de R$ 200
Paulo Guedes disse, ainda, que a nota de R$ 200, estampada pelo lobo-guará, foi inventada para pagar o auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. Ele disse ainda que, no futuro, ela pode ser aposentada.
“O lobo-guará, essa nota grande, foi inventada porque tínhamos um problema logístico de pagar as pessoas. As pessoas mais simples não tinham as ferramentas digitais, então tínhamos de dar dinheiro físico. E o dinheiro estava ficando entesourado, ficava travado em uma comunidade, não saía de lá. Precisamos criar uma nota mais alta, na contramão da direção do mundo”, disse.
De acordo com o ministro, o “mundo está indo para notas mais baixas para acabar com o crime que se financia dessas notas altas, acabar com a corrupção”.
“Está vindo o PIX para transferências digitais. O futuro é de menos dinheiro na mão e notas mais simples. No futuro, vai acabar o lobo-guará, vai acabar a nota de R$ 200, de R$ 100, tudo isso vai diminuir brutalmente. Da mesma forma como tivemos o auxilio emergencial, tivemos o lobo-guará, tivemos de pedir ajuda para o lobo-guará para o dinheiro poder circular”, disse.
G1
