Diante da confirmação do senador Marcio Bittar (MDB-AC), de que não apresentará o relatório da PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial neste ano, parlamentares ligados ao governo do presidente Jair Bolsonaro voltaram a defender a prorrogação do orçamento de guerra.
Em meio à pandemia, o orçamento de guerra aprovado pelo Congresso possibilitou que o chamado teto de gastos fosse furado, mas sem responsabilidade fiscal para o Executivo. O teto de gastos é um mecanismo criado em 2016 que impede que a maior parte dos gastos públicos suba mais do que a inflação do ano anterior. A regra é um dos principais dispositivos atuais de controle das despesas do governo.
Na avaliação de parlamentares governistas ouvidos pelo blog, se houver uma segunda onda do novo coronavírus e não houver um plano claro de vacinação, a “opção” será defender a prorrogação por três ou seis meses do orçamento de guerra.
Para parlamentares que são contrários à medida estendida, a ideia visa garantir a criação do Renda Cidadã, substituição do auxílio emergencial, sem gerar problemas fiscais para o governo.
Em outubro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse ser contra a prorrogação.
Nesta sexta-feira, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse ao blog que existe uma “dúvida” a respeito do que fazer para atender aos mais vulneráveis com o fim do auxílio, agora em dezembro. Sobre a prorrogação do orçamento de guerra, questionado, disse que a “dúvida existe por uma questão sanitária”.
Sobre o adiamento do relatório de Marcio Bittar, Gomes afirmou que o projeto não seria apreciado agora por conta do clima de instabilidade nas Casas, devido à articulação pela sucessão no comado da Câmara e Senado, além do foco do governo estar em definir o plano de vacinação. “Tudo só em fevereiro.”
G1/Andrea Sadi
