As declarações do presidente Jair Bolsonaro a respeito de alteração na cobrança do ICMS sobre combustíveis não impressionaram os caminhoneiros e nem o líder da classe, Wallace Landim, conhecido por Chorão. “O governo tem falado coisas bonitas e transferido responsabilidade para os outros”, disse. “Mudar o ICMS, a gente acha que é muito difícil isso acontecer. O tema causaria desgaste para o presidente no Congresso”, acrescentou.
Chorão enviou carta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, no dia 26 de janeiro, sobre o impacto do preço dos combustíveis no custo de operação dos caminhoneiros e também de motoristas de aplicativo, de vans e de ônibus.
Ele lembra que, em fevereiro de 2020, Bolsonaro lançou um “desafio” aos governadores, que não foi aceito [disse que zeraria as alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis, se os governadores fizessem o mesmo com o ICMS]. E pede que o governo federal reduza a zero as alíquotas do PIS e da Cofins sobre combustíveis.
O líder tem um projeto, ainda não apresentado ao governo, no qual os caminhoneiros poderiam comprar combustível diretamente das refinarias, “sem intermediários”. Isso reduziria o preço do litro em R$ 0,15 a R$ 0,20 por litro, informou. Seria um esquema semelhante ao que já existe para empresas de ônibus interestaduais. Os pontos de parada de descanso, uma reivindicação da categoria na paralisação de 2018, serviriam também de ponto de abastecimento em condições especiais, segundo propõe.
“É isso, e cumprir a lei”, disse. Os caminhoneiros se queixam da falta de fiscalização quanto à aplicação dos pisos mínimos do frete, uma reivindicação histórica atendida em meio ao caos de 2018.
O preço dos combustíveis e a pressão dos caminhoneiros passaram a ocupar o centro da agenda do governo. Foi tema de uma reunião de Bolsonaro com integrantes da equipe econômica na tarde de ontem, após a qual o presidente concedeu uma longa entrevista à TV Bandeirantes para falar do assunto. A movimentação em torno do tema prossegue hoje, informou fonte.
A equipe econômica busca formas de compensar a renúncia tributária que ocorreria caso reduzisse o PIS/Cofins sobre combustíveis. A mudança do ICMS seria tema de um projeto de lei complementar.
Valor
