Redação
Com os diversos reajustes realizados pela Petrobras e os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis, o Instituto de Proteção de Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL) começou uma ação para fiscalizar os postos de combustíveis do estado para coibir valores abusivos.
A medida confere as notas fiscais dos estabelecimentos e verifica se o aumento nas bombas está em conformes com os passados pelas distribuidoras, além de conferir se o combustível ofertado já é da remessa reajustada.
Alguns estabelecimentos receberam autos de constatação, pois estavam sem painel de valores visível aos consumidores. Outros receberam notificação para explicar o motivo do valor do litro do combustível ter pouca visibilidade nas bombas.
Vários motoristas alagoanos têm reclamado dos preços da gasolina e diesel, inclusive com protestos por parte de trabalhadores de aplicativos.
Ao todo, foram fiscalizados 16 postos, localizados nas cidades de São Sebastião, Junqueiro, Teotônio Vilela e Maceió.
A ação contou com o apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL).
A Sefaz ficou responsável pelos aspectos tributários e a ANP teve o papel de averiguar a qualidade dos combustíveis (quantidade de água agregada e temperatura). Já ao Procon, coube a checagem de se o que é injetado pela bomba é, de fato, cobrado ao consumidor, o preço de venda desses produtos em relação aos valores adquiridos (checando se há alguma prática abusiva de preço).
“É importante que os consumidores saibam que o órgão não vai ficar inerte diante dos abusos já que o aumento aconteceu, mas não pode ser cobrado de forma automática. Assim, solicitando as últimas notas fiscais, verificamos se o proprietário já está comercializando com os reajustes”, afirma o Diretor-presidente do Procon-AL, Daniel Sampaio.
O consumidor pode abrir reclamação ou realizar denúncia por meio dos canais de atendimento do Procon, através do 151, WhatsApp: (82) 98876-8297 e presencialmente, mediante agendamento, pelo site agendamento.seplag.al.gov.br.
com informações Procon-AL
