O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) fará gestão junto a mineradora Braskem com o objetivo de que a empresa construa, no menor espaço de tempo, uma marina para que os pescadores da região atingida pelos problemas de solo na região de Bebedouro possam ter onde guardar seus equipamentos de pesca, uma vez que a maioria deles já foi deslocada para outros bairros e está com dificuldade de achar local para armazenar o material de trabalho. A reunião que discutiu o assunto aconteceu na manhã desta terça-feira (6), no prédio-sede do órgão ministerial.
O encontro, comandado pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e pelos promotores integrantes da Força-Tarefa que atua diante do tema, ocorreu com a Confederação dos Pescadores do Brasil e com a Colônia de Pescadores Z4, que representa a região de Bebedouro e bairros adjacentes.
No pedido, as duas entidades explicaram a necessidade da construção de um local para que cerca de 200 pescadores possam abrigar os equipamentos utilizados em suas atividades pesqueiras. Diante da demanda, o chefe do MPAL garantiu que a instituição fará tratativas no sentindo de conseguir viabilizar o que foi solicitado.
“Temos um grande respeito pelo trabalho desenvolvido pelos senhores e claro que vamos agir para que esse espaço seja construído. Sabemos que os pescadores, em razão da afetação do solo, precisaram ser transferidos para bairros distantes, o que já dificultou, de uma certa forma, a atividade pesqueira. Então, não podemos permitir que mais um sofrimento seja causado à comunidade, ficando ela sem um local apropriado para guardar seus equipamentos. Procuraremos a Braskem, por meio da nossa força-tarefa, de forma que esse pleito possa ser atendido o quanto antes”, afirmou Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
Segundo Mauro Pedro dos Santos, presidente da Colônia de Pescadores Z4, muitos pescadores precisaram vender seus instrumentos de trabalho porque, além da distância para chegar até a lagoa, eles não tinham mais onde armazenar os equipamentos.
“São canoas, redes e varas de pesca, motores e tantos outros materiais que a gente precisa fazer uso para poder trabalhar. Até pouco tempo, todo mundo se valia da casa de algum vizinho para guardar isso, mas, como cada vez mais, novas casas estão sendo isoladas, estamos ficando sem opção. Por isso a nossa preocupação em buscar uma solução urgente. Esse é o nosso meio de sobrevivência e não podemos ficar sem ele”, apelou.
Projeto urbanístico
O promotor de Justiça Jorge Dórea, da Promotoria de Justiça de Urbanismo, explicou que o acordo formalizado com a mineradora prevê um projeto de urbanístico para recuperação daquela área e que isso inclui a preservação dos patrimônios material e imaterial daquela região.
“A atividade pesqueira é um desses patrimônios e tem que ser preservada, sim. Batalharmos para a construção dessa marina é agir em defesa dos interesses legítimos da comunidade atingida. Vou fazer essa interlocução com a Braskem pedindo providências urgentes”, garantiu ele.
O promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), ressaltou que a força-tarefa pedirá que a mineradora avalie, com a máxima brevidade, os critérios técnicos e de segurança para que o espaço seja construído no local desejado pela Colônia de Pescadores Z4.
“O pedido de vocês foi para que a marina seja feita no Flexal de Baixo, em Bebedouro, região ainda não atingida pelos problemas de afundamento de solo. Então, conversaremos com a empresa para que essa localidade seja a beneficiada, a fim de que a atividade pesqueira de vocês não seja mais prejudicada. Faremos o que está ao nosso alcance para preservar o trabalho de todos os pescadores da região”, declarou o promotor.
“Essas compensações sociais se fazem necessárias porque os moradores daqueles bairros já sofreram demais. O que vocês estão pedindo é mais dignidade para trabalhar e, justamente por isso, o Ministério Público vai agir com rapidez”, completou o promotor de Justiça Max Martins, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
Também participaram da reunião os promotores de Justiça Adriano Jorge Correia, do Núcleo de Perícias, Jomar Amorim, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, e Humberto Bulhões, chefe de gabinete do MPAL.
MP-AL
