O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (8) que vai instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito conhecida como CPI da Pandemia, como determinou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Pacheco avaliou, no entanto, que a decisão foi “equivocada” e que a comissão poderá ser usada como “palanque político” para as eleições de 2022.
O pedido de criação da CPI foi protocolado em 15 de janeiro por senadores que querem apurar as ações e omissões do governo Jair Bolsonaro na crise sanitária.
“A CPI poderá ser um papel de antecipação de discussão político-eleitoral de 2022, de palanque político, que é absolutamente inapropriado para este momento da nação”, declarou Pacheco na entrevista.
Exposição a riscos da Covid-19
O presidente do Senado também disse considerar que uma comissão funcionando de forma presencial neste momento de pandemia vai “expor a risco” senadores, servidores, pessoas que eventualmente sejam intimadas a prestar depoimento e jornalistas.
“Eu considero que é uma decisão equivocada, que invoca precedentes inadequados para o momento do país”, declarou Pacheco. “O Brasil hoje está num momento de absoluta excepcionalidade, talvez a maior da nossa história, não da nossa geração, mas da nossa história de brasileiros. Então, isso foi desconsiderado pela decisão.”
CPI deverá funcionar presencialmente
Pacheco destacou que, pela natureza de uma CPI, que recebe informações sigilosas, ouve testemunhas e analisa documentos, os trabalhos devem acontecer de forma presencial.
“[A decisão] será cumprida a partir da semana que vem. Na primeira sessão, será lido o requerimento. Já determinei aos partidos que indiquem os seus membros. Repito: cuidarei para que o funcionamento da CPI possa garantir a saúde dos senadores, dos servidores e daqueles que sejam intimados a comparecer”, acrescentou.
Em um ofício enviado ao STF, a advocacia do Senado chegou a afirmar que a eventual criação da comissão não contribuiria para o “imediato combate” à Covid.
Questionado sobre quem presidirá a CPI e quem ficará com a relatoria, Pacheco disse que isso ainda será analisado.
O presidente do Senado disse que não aguardará a análise da ação judicial no plenário virtual do STF para instalar a comissão.
“Essa é uma decisão interna corporis do STF e eu não interfiro em questões interna corporis do STF. Cabe ao STF decidir. Eu, uma vez notificado da decisão do ministro Barroso, eu a cumprirei, cuidando de dar segurança sanitária aos senadores que venham participar”, declarou.
Reação do governo
Após a decisão de Barroso, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou em uma rede social que a CPI “em nada contribuirá para vencer a pandemia”.
“Nossos esforços não deviam estar concentrados em combater a Covid-19 e vacinar os brasileiros? É hora de união, não de politização e caos. Se forem investigar omissões e desvios na pandemia, será uma vitória antecipada do PR @jairbolsonaro, que vai comprovar uma atuação responsável e íntegra. Vão atirar no que acham que viram e acertar no que não estão vendo”, publicou o ministro.
Em seguida, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou também em rede social que a instalação da CPI é “inoportuna à medida que compromete os esforços para garantir atendimento aos casos graves e acelerar a vacinação”.
G1
