O governo federal prorrogou o prazo de vigência do projeto “Juntos Catamais”, executado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego (Sete) em Alagoas, para o dia 30 de junho de 2022. Depois de ser procurada por representantes da Comissão Estadual do programa, preocupados com o encerramento do convênio (que nesta fase deve beneficiar cerca de 1.100 catadores de materiais recicláveis no estado), a deputada Jó Pereira intermediou a continuidade do Catamais junto à secretaria e ao governo federal, por meio do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira.
A prorrogação do projeto – que encerraria no dia 31 de março deste ano – foi publicada na edição do dia 6 de abril do Diário Oficial da União. “Levamos a demanda à Secretaria do Trabalho e ao deputado Arthur Lira, que fez a ponte com o Ministério da Cidadania para garantir a continuidade do projeto em Alagoas”, contou Jó.
Segundo dados entregues à deputada pela Comissão Estadual do projeto Juntos Catamais, mudanças nos procedimentos administrativos e a própria pandemia afetaram os processos licitatórios em 2020, colocando em risco a realização – até março deste ano – das ações e a aquisição de equipamentos previstos no convênio. A não prorrogação do prazo acarretaria na devolução de recursos de aproximadamente R$ 5 milhões para a União.
Jó Pereira destacou que o Juntos Catamais visa fortalecer as organizações de economia solidária e cooperativas constituídas por catadores e catadoras de materiais reusáveis e recicláveis, incentivando a coleta seletiva e proteção ao meio ambiente, garantindo a inclusão sócio-produtiva desses trabalhadores e gerando novos postos de trabalho.
“Trata-se de um programa essencial para minimizar a situação de vulnerabilidade dos catadores e catadoras, acentuada pelo fechamento dos lixões, e para o fortalecimento e criação de redes solidárias de comercialização e do sistema de coleta seletiva”, frisou.
Ainda conforme informações apresentadas pela Comissão Estadual do projeto, os equipamentos e ações previstos no Catamais permitirão melhorar as condições de trabalho, o transporte e a proteção da saúde dos trabalhadores, habilitando organizações para o exercício do seu papel na coleta seletiva e reciclagem, gerando novos postos de trabalho, economia e proteção ao meio ambiente.
O projeto Juntos Catamais foi lançado em abril de 2015 pela Sete, em parceria com o então Ministério do Trabalho e Emprego.
Ascom deputada Jó Pereira
