Redação
Na manhã desta quarta-feira (12), o Ministério Público de Alagoas (MPAL) deflagrou operação contra suspeitos de uma organização criminosa acusada de fraudes fiscais. Eles teriam emitidos 20 mil notas fiscais fraudulentas, cujo valor total passa de R$ 4 bilhões. A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 435 milhões em contas correntes, montante estimulado de prejuízo ao erário.
A operação denominada “Noteiras”, com atuação do Gaesf – Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens -, está acontecendo em Alagoas e São Paulo. No geral, 77 mandados foram cumpridos entre os dois estados, expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, sendo 10 de prisão para Alagoas, e 14 para São Paulo. Em Maceió, outros 16 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
Além disso, a pedido do Gaesf, o Judiciário alagoano também determinou o bloqueio de 265 contas-correntes de pessoas físicas e jurídicas, no valor total de R$ 435.132.254,09. Segundo os investigadores, esse é o valor estimado do prejuízo ao Tesouro Estadual de Alagoas e de São Paulo.
“Esta é uma investigação que já dura dois anos e foi planejada com muito cuidado porque envolve pessoas de outros estados. Inclusive, temos uma promotora de Justiça que está fora de Alagoas exatamente para acompanhar o cumprimento dos mandados de prisão na capital paulista”, informou o coordenador do Gaesf, promotor de Justiça Cyro Blatter.
“A Noteiras, em resumo, pretende cumprir prisões, bloquear contas e valores, apreender documentos, bem como qualquer outro elemento de convicção supostamente utilizado na prática desses crimes ligados às atuações ilícitas da Orcrim que age, principalmente, em Alagoas e em São Paulo”, acrescentou o promotor.
O esquema
De acordo com o Gaesf, as fraudes aconteceram por meio da emissão de cerca de 20 mil notas fiscais fraudulentas, no valor aproximado de R$ 4 bilhões, visando a geração de falsos créditos tributários através de empresas fantasmas, com informações inverídicas relativas a propriedade e gestão desses estabelecimentos comerciais que jamais existiram.
Para o cometimento dos ilícitos penais havia participações criminosas de contadores, empresários, “testas de ferro” e “laranjas”. Todos eles são acusados de organização criminosa, falsidades ideológica e de documentos, fraudes societárias, lavagens de bens, dentre outros ainda em apuração. Tudo isso causou vultosos prejuízos ao erários dos dois estados e o valor exato final do dano se encontra em apuração nas fazendas públicas de Alagoas e de São Paulo. Outros estados também serão alvos de operações posteriores.
Para esta operação, o MPAL contou com o apoio do Ministério Público de São Paulo, da Secretaria de Fazenda de São Paulo e da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.
Os nomes dos suspeitos serão divulgados após o encerramento da operação.
Noteiras
O nome da operação faz referência ao apelido recebido por empresas que emitem notas fiscais falsas. Essas notas são emitidas visando a geração de créditos fiscais ilícitos.
Composição do Gaesf
O Gaesf é composto pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AL), Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP), por meio das Polícias Civil e Militar, Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e Polícia Penal, com o apoio da Perícia Oficial de Alagoas.
com MPAL
Comentários 2