O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, acusou o governo do presidente Jair Bolsonaro de usar a Polícia Federal (PF) para retaliar sua atuação na comissão instalada no Senado Federal para investigar irregularidades no enfrentamento à pandemia.
Em entrevista ao Estadão, Renan afirmou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o indiciamento. Ele alega que a PF não possui competência necessária para indiciar um senador da República, porque a função compete à corte.
“Todas as vezes que a Polícia Federal indiciou senadores eu desfiz no Supremo o indiciamento, quando fui presidente do Senado. Isso é abuso de autoridade. Vou acionar [o Supremo], não pode. Com relação ao mérito, o diretor [da PF] me isentou completamente. Não tem nada a ver, não tem prova, é só retaliação”, afirmou Renan ao Estadão.
Renan disse que setores da PF “se prestam à utilização política” ao aceitarem dar encaminhamento a um “indiciamento que não existe”.
“O governo vinha acenando com o uso da Polícia. O ministro da Justiça [Anderson Torres] deu declarações insinuando que iria utilizar a PF como polícia política. A Polícia é uma instituição respeitável, mas, infelizmente alguns setores se prestam à utilização política e à retaliação como esta”, afirmou.
Em entrevista à revista Veja, Torres disse que iria solicitar à PF informações sobre as investigações envolvendo governadores em casos de desvio de recursos federais para a área da saúde.
Neste sábado, 3, a Polícia Federal indiciou Calheiros pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva por suposto apoio a projetos de interesse da empreiteira Odebrechet no período em que ele ocupou o cargo de presidente do Senado, entre 2013 e 2015 – uma das três vezes em que esteve na função. Segundo a acusação, o senador teria faturado R$ 1 milhão com as negociatas em benefício da empresa. A PF diz haver “indícios suficientes de autoria e materialidade”.
Perseguição
Para o senador, a PF realiza um movimento de perseguição: “Não tem nenhuma prova, isso está lá sendo investigado há anos. O diretor que teria feito isso me isentou de qualquer acusação. Não tem nada. É uma retaliação pura, na semana em que eu denunciei a utilização da polícia para fazer o cara da Precisa (Medicamentos) calar”, completou.
Matheus Felivene, doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP), explica que o pedido de indiciamento movido pela PF não possui efeito prático, porque cabe ao STF autorizar a ação. “O indiciamento sem autorização violaria a prerrogativa de função do parlamentar”, afirma.
Nesta semana, a PF e o Ministério Público Federal abriram inquéritos para investigar as suspeitas de corrupção no processo de compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde. O negócio foi intermediado pela empresa Precisa Medicamentos, cujo dono é Francisco Maximiano. Ele iria depor à CPI na última sexta-feira, 2, mas teve seu pedido de Habeas Corpus para permanecer em silêncio acatado pela ministra Rosa Webber, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Renan e outros senadores, a instauração do inquérito contra Francisco Maximiano pela PF teria o intuito de colocá-lo na condição de investigado e, assim, facilitar a obtenção de seu Habeas Corpus junto ao STF.
A oitiva do empresário foi desmarcada para que os senadores ouvissem Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da empresa Davatti Medical Suply, que acusou um integrante do governo Bolsonaro de operar um esquema de cobrança de propina de um dólar sobre o valor de cada dose da vacina Astrazeneca, conforme revelou reportagem da Folha de S.Paulo. A Comissão ainda não marcou a data do novo depoimento de Francisco Maximiano.
Estadão
