Desde o início da gestão, o prefeito de Maceió JHC tem se destacado no desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres. São iniciativas que, somadas, garantem a proteção e defesa, incentivam o empoderamento feminino e buscam a qualificação profissional e educacional.
A primeira medida que assinalou o compromisso da administração foi a criação, em março, mês simbólico para este público, do Gabinete de Políticas Públicas para as Mulheres, coordenado pela advogada Ana Paula Mendes. Pioneiro no município, este setor surgiu com foco nas ações que vislumbram o resguardo e o fortalecimento das garantias individuais e coletivas. A meta é transformá-lo em secretária até o fim deste ano.
Em pouco tempo de atividade, o Gabinete já se inseriu em projetos relevantes, como a Casa da Mulher Alagoana, posta em funcionamento no primeiro semestre, numa parceria inédita da Prefeitura de Maceió com o Tribunal de Justiça (TJ) de Alagoas e as forças policiais.
O espaço está aberto para servir como uma rede de acolhimento e assistência às vítimas de violência doméstica no Estado. Todo o aparato necessário é garantido pelo Município e pelo Poder Judiciário para que a Casa da Mulher se mantenha à disposição de quem precisar dos serviços.
No dia da inauguração, o prefeito JHC declarou que a prefeitura, ao tomar a iniciativa de apoiar a causa, fazia história. Para ele, a criação da rede permite que as mulheres vítimas de violência tenham a garantia do acolhimento e da assistência. E é justamente este o trabalho da Casa da Mulher Alagoana no dia a dia. Além de proteção e defesa, transformou-se em um local para se pensar nas políticas públicas.
Outra iniciativa da gestão foi o Programa Salve Mulher, uma iniciativa inédita e um marco histórico no enfrentamento e prevenção à violência contra mulheres e meninas em Maceió. Já no inicio do programa foi feita a qualificação da Guarda Municipal para o enfrentamento da violência contra a mulher. A formação inédita aconteceu em três dias e só foi possível graças ao empenho do Gabinete de Políticas Públicas para as Mulheres.
Ao todo, 16 servidoras e 14 servidores da Guarda foram capacitados com instruções voltadas à Lei Maria da Penha, direitos das mulheres, igualdade de gênero, Lei do Feminicídio e outras questões jurídicas que compõem o arcabouço jurídico necessário para se atender as vítimas da maneira adequada. A meta do prefeito, agora, é criar a primeira Patrulha Maria da Penha de Maceió.
JHC também assinou um decreto que auxilia o projeto “Tem Saída”, atendido pelo Gabinete da Mulher e idealizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas. Pelo programa, as empresas que prestam serviço à Prefeitura terão que reservar 5% de suas vagas para mulheres vítimas de violência doméstica.
Será instituído, ainda um selo, chamado “Uma nova mulher”, destinado a empresas privadas que não prestam serviço à prefeitura, mas desejam aderir ao programa. O município dará publicidade aos empreendimentos que acolherem a iniciativa.
Da mesma forma, o prefeito estabeleceu, como prioridade, a elaboração de campanhas de saúde, atividades para fomentar o empreendedorismo e disponibilização de serviços voltados ao público feminino, como um Disque Denúncia exclusivo, reforçando o compromisso da atual gestão em enaltecer as mulheres.
Assessoria
