O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou, nesta terça-feira (13/7), o motivo pelo qual não toma uma decisão sobre o arquivamento ou a aprovação os pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro: não colocar “querosene” na “fervura” do ambiente político no Brasil, segundo o parlamentar. Há mais de 120 petições na Casa que requerem o impedimento do chefe do Executivo federal.
De acordo com Lira, o Brasil precisa de mais estabilidade e previsibilidade. O deputado ainda reclamou que não é justo que coloquem toda decisão sobre o impeachment de Bolsonaro sobre ele – embora a Constituição reserve exclusivamente ao presidente da Câmara a atribuição de iniciar a tramitação dos pedidos, observando os aspectos legais de cada solicitação.
Segundo o presidente da Câmara, este é o momento de “botar água na fervura”, e não “querosene”. “Nós estamos trabalhando para manter o ambiente do Brasil estável, um ambiente no Brasil previsível, um ambiente votando as reformas. Agora vamos ter várias matérias importantes”, assinalou Lira.
“Sobre esse assunto, eu estou cansado de dizer: eu não posso fazer esse impeachment sozinho. Erra quem pensa que essa responsabilidade é só minha. Ela é um somatório de características que não se configuram. Isso dito por mim, dito pelo presidente ACM Neto e pelo ministro Gilmar Mendes, para citar alguns”, continuou.
“Nós temos que nos acostumar a ter um processo democrático. Defendemos eleições em 2022”, ressaltou o deputado.
Semipresidencialismo
O presidente da Câmara ainda declarou que pretende trabalhar em uma união em torno da adoção do semipresidencialismo a partir das eleições de 2026.
Esse sistema foi defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, como uma forma de se contrapor ao chamado presidencialismo de coalizão – que, no entender do ministro, é um fator que motiva crises políticas permanentes, as quais já resultaram em dois impeachments de presidentes da República. A proposta já recebeu apoio do ministro Gilmar Mendes.
No semipresidencialismo, a figura do presidente da República é escolhida por eleições diretas, mas há também um primeiro-ministro, que é indicado pelo presidente eleito para chefiar o governo.
Lira vê com otimismo a discussão sobre a mudança no regime e afirma que há ambiente político para sua aprovação. “Daí a possibilidade, hoje muito bem aceita, de se votar o semipresidencialismo para 2026 como forma de estabilizar mais o processo político dentro do Congresso Nacional”, defendeu.
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