União de forças, respeito, sensibilidade à causa, uma vida salva. A iniciativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), nessa quarta-feira (11), com órgãos parceiros, adotou providências e conseguiu a assistência necessária para uma idosa de 100 anos, moradora do bairro da Jatiúca, na capital alagoana, em situação de abandono familiar.
Ainda à noite, uma equipe do Projeto Idoso Protegido da SSP/AL, parceira do MPAL, foi ao local contando com suporte da chefia de Prevenção da SSP/AL da Base Comunitária da PMAL, e uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que examinou a vítima e a conduziu para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde passou por avaliações médicas detalhadas e se encontra, neste momento, na Ala C, da Enfermaria 3-3, do 1° andar.
Foi uma ação rápida, intermediada pelo MPAL, tendo à frente a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos, Marluce Falcão, com apoio do secretário de Saúde do Estado, Alexandre Ayres, e da promotora de Justiça, Micheline Tenório (coordenadora do Núcleo da Saúde), em apoio à promotora de Justiça Maria Aparecida Carnaúba (agora titular da Promotoria de Defesa do Idoso), após orientação do procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e de muitas mãos unidas.
Foram precisos muitos contatos e mais uma vez a instituição contou com gestos de amor ao próximo. Além dos órgãos já mencionados, também teve o apoio necessário do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), que esteve no local, fazendo o levantamento de vulnerabilidade social da vítima.
No primeiro momento, in loco, foi avaliada a situação física da idosa, era preciso submetê-la a uma avaliação clínica para se pensar, posteriormente na sua institucionalização, ou seja, levá-la para um abrigo.
A promotora Marluce Falcão fala sobre a integração para salvar a vida da idosa e ressalta que abandono de incapaz é crime.
”Sem dúvida estamos diante de uma grave violação de Direitos Humanos, onde a integridade física e a dignidade de uma senhora idosa vem sendo flagrantemente violadas. O Ministério Público de Alagoas, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e o Núcleo de Defesa da Saúde, em apoio a 25ª Promotoria da Capital, adotou de imediato todas as providências de urgência, passando a acompanhar o caso buscando, inclusive, localizar seus familiares, pois deixar sem justa causa de prover a subsistência e socorrer ascendente inválido, maior de 60 anos, é crime, prevendo a Lei Penal até 4 anos de prisão”, afirma a promotora.
O procurador-geral, Márcio Roberto, elogiou o trabalho dos membros do Ministério Público, bem como o apoio recebido dos outros órgãos.
“Assim que soube do caso me sensibilizei e pedi que a amiga Marluce Falcão entrasse em ação porque, por ser coordenadora do núcleo de direitos humanos, já tem articulação e poderia, sem dúvida, obter uma resposta mais célere. E fico feliz porque, unindo forças com as outras promotoras, Micheline Tenório, que tem um grande trabalho na área da saúde, e Maria Aparecida que assumiu a promotoria do Idoso, todas com apoio indispensável do secretário de Saúde, Alexandre Ayres, agilizando a ida do Samu e a assistência no HGE, da Prevenção da SSP, com o tenente Alex e a rede de apoio, salvamos mais uma vida. Para essa integração cabe a mensagem de que nunca somos nada sozinhos e, diante desse caso, que precisamos refletir muito mais sobre amor ao próximo, principalmente nossos pais, nossos familiares. Que a sociedade alagoana tire esse caso como exemplo”, declara Márcio Roberto.
Situação clínica
Do tenente PM Alex Acioli , chefe do setor de Prevenção da SSP/AL, a promotora Marluce Falcão recebeu a informação, ainda no final da noite dessa quarta-feira (11), de que a paciente já havia sido acolhida e internada, sendo o caso devidamente acompanhado pela Médica Rosana Veras, Diretora Média do HGE, e pelo Serviço Social, passando a Idosa por exames clínica, sendo constatada a sua grave debilidade física.
Rede de Apoio
A ação de amparo contou com equipes do ‘Projeto Idoso Protegido’, executado pela Rede de apoio formada pela Chefia de Prevenção da SSP/AL, Bases Comunitárias e CREAS.
“Não podemos jamais esquecer os órgãos parceiros. Foram muito eficientes. E sempre estão dispostos a nos ajudar. Então reforço aqui o agradecimento, em nome dos membros do Ministério Público, à chefia da Prevenção Social da SSP, à base comunitária da PM , ao CREAS, ao secretário estadual de Saúde, ao Samu e ao HGE”, conclui a promotora Marluce Falcão .
MP-AL
