O advogado Túlio Silveira, representante da empresa Precisa Medicamentos, informou à CPI da Covid, durante sessão desta quarta-feira (18), que permanecerá em silêncio. A postura se baseia em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite que Silveira permaneça em silêncio diante de fatos que possam incriminá-lo.
A Precisa atuou como uma intermediária entre a fabricante Bharat Biotech e o Ministério da Saúde para compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin pelo governo Bolsonaro, cujo valor total era de R$ 1,6 bilhão. O contrato foi encerrado após uma série de denúncias de irregularidades e a constatação de fraude nas documentações enviadas pela Precisa.
Logo no início do depoimento, Túlio Silveira se negou a assumir o compromisso de dizer a verdade aos senadores. Na sequência, disse que permaneceria em silêncio e destacou o “direito inalienável” ao sigilo entre advogados.
“Excelência, em respeito à vossa excelência como representante […], como presidente, em respeito à todos os senadores e senadoras exercerei o meu direito inalienável ao silêncio, pois estou aqui na condição de investigado haja vista as medidas cautelares que foram imputadas contra mim”, disse.
Silveira chegou a responder algumas perguntas feitas pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) sobre a aquisição da Covaxin. O advogado disse que analisou a documentação e participou de “uma ou duas reuniões técnico-jurídicas”.
Durante a sessão, a defesa de Túlio Silveira, Eduardo Toledo, afirmou que as perguntas estavam relacionadas à participação do depoente, e não à sua atuação na qualidade de testemunha.
Calheiros chegou a dizer ao advogado que o testemunho de Silveira seria em “benefício da verdade” e que o silêncio do advogado seria “comprometedor”.
“Essa comissão não pode desperdiçar a oportunidade de lhe ouvir sobre casos que não o incriminam. Ao se recusar a responder esses casos que assistiu para dar um testemunho em benefício da verdade, vossa excelência faz um silêncio, infelizmente, comprometedor”, afirmou o relator.
G1
