Pessoas trans interessadas em realizar a retificação de nome e gênero em seus documentos pessoais podem procurar o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UNINASSAU para realizar o procedimento. Um mutirão virtual, em parceira com o CAERR – Centro de Acolhimento LGBTQIA+ Ezequias Rocha Rego, através do projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas – TJAL, está previsto para o mês setembro.
De acordo com o coordenador do NPJ da UNINASSAU Maceió, Vitor Montenegro, o núcleo irá realizar todo atendimento, colher documentos, fazer os peticionamentos e dar entrada nos processos judiciais de mudança de nome de pessoas trans. “Todo esse serviço será realizado pelos advogados orientadores do NPJ e alunos do curso de Direito da UNINASSAU”, explica Montenegro.
Quem desejar se inscrever para o mutirão deve entrar em contato até o dia 30 de agosto com o NPJ da UNINASSAU, pelo telefone/WhatsApp (82) 99435-4950 ou presencialmente, na sede da Instituição, na Rua José de Alencar, número 511, bairro Farol. Também é possível realizar a inscrição na sede do CAERR, na rua Supervisor Ivanildo Ferino, número 413, bairro Clima Bom, ou pelo telefone/WhatsApp (82) 98158-3098.
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