O procurador-geral da República, Augusto Aras, se limitou a falar sobre a importância da democracia, nesta quarta-feira (8/9), após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atacar o Supremo Tribunal Federal (STF). Em sessão do órgão, após discurso de Luiz Fux, ele afirmou que “a independência entre os Poderes pressupõe a harmonia”.
“Não podemos desprezar os recursos da institucionalidade, o devido processo legal, pois é por meio dessas vias formais que o nosso Estado Democrático de Direito assegura-se que as minorias tenham voz e que os direitos da maioria sejam preservados”, disse.
Ele ainda afirmou que apenas “mediante o diálogo, com discordâncias, mas sem discórdias”, se chega a um consenso.
“A democracia é um grande concerto de interesses. É o governo dos contrários, mas também do possível. É, mediante o diálogo com discordâncias, mas sem discórdias, um caminho para a paz, por meio do consenso social”, falou.
Discurso de Fux
Antes da manifestação do PGR, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, fez um discurso duro. Na ocasião, ele disse que “ninguém fechará” o STF e que se o presidente Bolsonaro descumprir ordens judiciais estará cometendo crime de responsabilidade, que deve ser analisado pelo Congresso.
“O STF não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso”, pontuou.
O presidente do STF também disse que “ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas”.
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