O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, quer que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após receber o relatório final da comissão, tenha um prazo para decidir sobre pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
O presidente da Câmara é o responsável por analisar pedidos de impeachment e dar prosseguimento ou arquivar. Hoje, há mais de 120 pedidos na fila, mas Lira não analisou nenhum.
A ideia de Renan é, junto com o relatório final da CPI, apresentar uma proposta estabelecendo o prazo para Lira se manifestar. O relatório da CPI deve ser entregue nas próximas semanas.
A proposta de Renan valeria para o caso de o relatório final da CPI apontar crime de responsabilidade de Bolsonaro, hipótese em que a Constituição prevê impeachment do presidente da República.
“Precisamos colocar algumas regras para que a Câmara observe um prazo para decidir se é a favor ou contra o relatório geral da CPI”, explicou Renan.
O relator disse ainda que a regra valeria também caso alguém entrasse com pedido de impeachment com base no que foi apurado pela CPI.
“Nós queremos estabelecer o critério de que diante do relatório de uma CPI que sugira crime de responsabilidade por parte do presidente, ou alguém que entre com processo de impeachment na Câmara em função do que foi investigado na CPI, que o presidente tenha um prazo para decidir”, continuou o senador.
“É uma proposta legislativa que a CPI apresenta”, completou.
G1
