Parlamentares e representantes de vários órgãos e entidades públicas e privadas, a exemplo da Ufal, Fetag, AMA, Casal, IMA, Ifal e OAB, participam nesta sexta-feira, 8 de outubro, às 10h, da audiência pública para apresentação do diagnóstico do trabalho “Elaboração de Proposta do Modelo de Gestão do Canal Adutor do Sertão Alagoano”. A apresentação será conduzida pela HIDROBR Consultoria Ltda., contratada pela Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo para realizar o trabalho.
A audiência pública foi solicitada pela deputada Jó Pereira durante encontro, ocorrido em julho deste ano, entre ela e representantes da HIDROBR Consultoria Ltda, no qual a parlamentar destacou a importância de ouvir a comunidade local e a sociedade civil organizada sobre o tema, além de garantir transparência ao processo. A reunião aconteceu a pedido da empresa.
A importância econômica e social do Canal para Alagoas e a necessidade de avanços e investimentos na manutenção e na produtividade dessa que é a maior obra hídrica realizada com recursos federais em um estado, é uma pauta antiga encampada pela deputada. Por isso, Jó entende como extremamente necessária a apresentação do diagnóstico, do qual ela também ainda não tem conhecimento, para o parlamento e para todos os atores envolvidos direta e indiretamente com a obra.
“É importante que todos os alagoanos e alagoanas, em especial os sertanejos e sertanejas, as pessoas que vivem no semiárido, nos municípios que margeiam e que já foram ou serão impactados pelo Canal do Sertão participem da apresentação do diagnóstico sobre os impactos dessa grande obra na vida de toda Alagoas. O canal é de todos nós e ele precisa transformar vidas”, destacou Jó.
Ela explicou que o Estado de Alagoas, por meio da Semarh (Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e em convênio com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) está produzindo o levantamento do modelo de gestão do Canal do Sertão, como ele será gerenciado, como se dará o uso da água, entre outros pontos. O diagnóstico é a primeira das várias etapas desse estudo, conforme relatado pela empresa no encontro com a deputada. Foi nessa ocasião que ela tomou conhecimento do cronograma de trabalho e assim pôde sugerir a realização de audiências públicas ao final de algumas etapas, no sentido de proporcionar participação popular e transparência ao importante processo de consultoria sobre o Canal e sua estratégica utilização a favor do desenvolvimento econômico e social de Alagoas.
“O alagoano do sertão, do semiárido precisa fazer parte e ser ouvido na discussão acerca do Canal, que vai interferir no desenvolvimento da região e na segurança hídrica do estado de Alagoas como um todo. É necessário validar esse diagnóstico com as pessoas que irão utilizar o Canal, com técnicos, entidades públicas e entidades da sociedade civil organizada, porque se o levantamento não traduzir a realidade do potencial da obra para Alagoas, tudo o que for feito a partir dele estará prejudicado”, reforçou Jó.
A parlamentar entende que, uma vez apresentado o projeto de modelo de gestão, dentro da realidade desenhada – por exemplo: o que mudou desde o projeto original, até onde o Canal chegou – será possível a continuidade do trabalho ou a necessidade de novas discussões.
Apresentação
O diagnóstico será apresentado pelos engenheiros civis Vitor Carvalho Queiroz e Rodrigo Flecha Ferreira Alves. O primeiro é diretor da HIDROBR, mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e coordenador técnico do projeto.
Já Rodrigo Flecha é consultor, especialista em Engenharia Sanitária e Ambiental, Mestre em Ciências e Técnicas do Meio Ambiente e ex-servidor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Ascom deputada Jó Pereira