Redação
Em frente à Braskem, no Pontal da Barra, moradores de bairros atingidos por rachaduras e afundamento do solo protestam nesta quinta-feira (4).
Os portões de acesso ao prédio da empresa foram bloqueados. O movimento começou por volta das 7h.
Segundo os manifestantes, “o objetivo do ato é pressionar a empresa para agilizar os pagamentos das indenizações, assim como fazer a realocação das famílias que passam por ilhamento social no Flexal de Cima e Flexal de Baixo”.
A manifestação reúne famílias dos bairros Bebedouro, Pinheiro, Mutange, Bom Parto, Flexal de Cima, Flexal de Bairo e Marquês de Abrantes.
Sobre o assunto, a Braskem emitiu um posicionamento afirmando que “respeita o direito de ato pacífico com respeito e segurança das pessoas”.
Leia a nota:
A Braskem respeita o direito de manifestação pacífica, respeitados os limites legais e a segurança das pessoas. A empresa informa que adotou medidas para garantir o acesso seguro dos trabalhadores à fábrica, que funciona normalmente.
Movimentos contrários ao diálogo e à razoabilidade não colaboram para maior celeridade ao Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação, bem como atrapalham a manutenção do diálogo construtivo entre a empresa e as lideranças legitimamente constituídas.
A empresa reitera que o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação segue um cronograma público e permanentemente acompanhado pelas autoridades*. Segundo o Termo de Acordo assinado com as autoridades*, a estimativa é que as ações do PCF sejam concluídas até dezembro de 2022. Porém, a equipe do programa trabalha de forma incessante para dar ainda mais celeridade à elaboração e apresentação das propostas. E os dados evidenciam isso. Com uma média de 700 propostas de compensação apresentadas por mês e 96,9% dos imóveis já desocupados (13.986 de um total de 14.424 identificados), o PCF vem cumprindo seus principais objetivos: apoiar a desocupação dos imóveis nas áreas de risco e monitoramento definidas pela Defesa Civil e garantir que moradores e comerciantes possam ser indenizados de maneira justa, no menor tempo possível.
São 10.428 propostas de compensação apresentadas, das quais, 9.041 aceitas e 7.673 pagas. A diferença entre o número de propostas apresentadas e aceitas se deve aos prazos que as famílias têm para analisar os valores oferecidos ou solicitar a reanálise. O índice de aceitação geral é de 99,6%, e o valor pago até o momento em indenizações, auxílios financeiros e honorários de advogados supera R$ 1,6 bilhão. Os números são apresentados regularmente às autoridades signatárias do acordo.
Esses números também mostram a evolução do programa, que vem sendo constantemente aperfeiçoado a partir do processo de escuta à população – feito pelas autoridades e pela empresa. A Braskem implementou diversas medidas de apoio à regularização dos documentos das famílias, comerciantes e empresários, inclusive com maior flexibilidade do que seria exigido no Judiciário. Mas existem certos limites que devem ser observados para garantir que as compensações sejam pagas a quem de direito e em conformidade com a lei.
Apesar da flexibilização e desburocratização, a ausência de documentos impacta no tempo de análise e reanálise das propostas. Também há situações em que a legislação exige uma documentação mais complexa, como as que envolvem imóveis objeto de herança ou de partilha em divórcio ou imóveis pendentes de financiamento. Em todos os casos, a equipe da Braskem presta apoio para a solução.
*Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública de Alagoas.
