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Julgamento que pode condenar Collor por corrupção é marcado para a próxima semana

Senador pode se beneficiar da prescrição das acusações em razão da demora no processo

19 de novembro de 2021
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Arquivo/Agências

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Redação

Acontece na próxima quinta-feira (25) o julgamento que pode condenar o senador Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro. O processo, que é referente às investigações da Operação Lava Jato, foi colocado em pauta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após anos de trâmite.

Essa demora pode, inclusive, beneficiar o político alagoano, já que o processo pode prescrever. Como Collor tem 72 anos, a legislação diminui pela metade os prazos de prescrição para réus a partir de 70 anos. O senador virou alvo da Lava Jato em 2015.

Em 2017, a Segunda Turma do STF aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Collor. Ele é acusado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

De acordo com a PGR, o grupo de Collor recebeu R$ 29,95 milhões em propina entre 2010 e 2014. O senador é acusado de receber propina de cerca de R$ 9,6 milhões. Os fatos se referem a supostas irregularidades na Petrobras Distribuidora S/A – BR Distribuidora.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a suposta organização criminosa relacionada à BR Distribuidora atuaria voltada principalmente ao desvio de recursos públicos em proveito particular, à corrupção de agentes públicos e à lavagem de dinheiro. Segundo a PGR, as irregularidades teriam ocorrido em razão da influência do PTB, à época partido do senador, sobre a empresa.

Em 2019, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF que Collor seja condenado na Lava Jato a uma pena de 22 anos, oito meses e 20 dias de prisão. Também pediu a aplicação de multa de 1.400 salários mínimos, em valor igual ao da época em que os supostos crimes foram cometidos.

Vale lembrar que, em 2014, Collor foi absolvido pelo STF das acusações de peculato, falsidade ideológica e corrupção passiva por falta de provas. Encerrou, assim, a série de processos que respondeu sobre a época que foi presidente da República, entre 1990 e 1992.

*com UOL e Gazeta do Povo

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