Os servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas cruzam os braços, nesta quarta-feira, em protesto contra a morosidade na aprovação da data-base de 2020, que repõe a inflação acumulada em 2019, num índice de 4,31%.
O projeto aprovado por unanimidade, no Pleno do Tribunal de Justiça, foi encaminhado à Assembleia Legislativa em março do ano passado, mas há seis meses encontra-se no gabinete do presidente Marcelo Victor, aguardando encaminhamento para votação em plenário.
Em maio, a Assembleia aprovou a reposição salarial de todos os servidores do Executivo, do Legislativo e do Tribunal de Contas do Estado. Apenas a dos servidores do Judiciário não foi colocada em pauta, embora o projeto já estivesse pronto para ser votado, com parecer favorável unânime em todas as comissões parlamentares.
De acordo com o Serjal (sindicato que representa toda a categoria do Judiciário alagoano) os servidores estão completando três anos de inflação acumulada – sem reposição – o que já soma um índice superior a 18% de perdas salariais, podendo chegar a 20% no final de dezembro.
O projeto que está na Assembleia Legislativa – motivo da atual mobilização – é referente apenas à inflação de 2019 (4,3%). A de 2020, num índice de 4,5%, que deveria ter sido implantada em janeiro deste ano, nem entrou, ainda, na pauta do TJ-AL. E 2021 já está findando, com projeção de um índice superior a 10% de inflação.
“Ou seja, estamos fechando 2021 e ainda pelejando pela reposição da inflação de 2019”, destaca a diretoria do sindicato, explicando que já tentou de várias maneiras sensibilizar o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa para a situação, mas não há resposta ao pleito da categoria.
No último dia 12, os servidores realizaram paralisação de advertência. Por duas horas, suspenderam as atividades, deixaram suas salas e se reuniram na frente das unidades judiciárias, em manifestação de protesto.
Na sexta-feira (19), em assembleia convocada pelo SERJAL, a categoria decidiu realizar paralisação gradativa, começando com 1 dia – nesta quarta-feira (24). Na próxima semana, se não houver avanço, serão dois dias – quarta e quinta-feira (01 e 02 de dezembro) – de braços cruzados e, de maneira gradativa, um dia a mais nas semanas seguintes, até chegar, se necessário, à greve geral.
“Lamentamos essa insensibilidade e não compreendemos esse descaso. Os servidores do Judiciário não pararam em nenhum momento, durante a pandemia. Pelo contrário, a produtividade aumentou, segundo o CNJ e o próprio TJ, mas a valorização é zero. Não estamos pedindo aumento, e sim, a reposição da inflação a que todo trabalhador tem direito, segundo a Constituição. Não gostaríamos de ter chegado a esse ponto, porque a paralisação prejudica a sociedade, e por isso sempre primamos pelo diálogo, mas a resposta do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa tem sido o silêncio. Resta-nos esse caminho de luta”, destaca a diretoria do SERJAL.
Assessoria