Redação*
Nesta quarta-feira (01), o Ministério Público de Alagoas enviou recomendação à Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), para que a entidade oriente os prefeitos a não realizarem festejos públicos alusivos ao Natal e Réveillon.
Os argumentos do órgão ministerial são que a mais recente variante do coronavírus pode ter um grau maior de contágio, ou seja, há a preocupação com a possibilidade das aglomerações ocorrerem sem a aplicação de quaisquer medidas de segurança, o que poderá fazer com o que o estado volte a ter um alto número de contaminados.
Os prefeitos dos 102 municípios terão prazo de cinco dias para comunicar ao promotor da sua comarca acerca do acatamento ou não dos termos da recomendação. Em caso do não acolhimento, o ofício da administração pública deverá trazer as razões pertinentes ao caso que, na sequência, serão analisadas por cada promotor responsável.
Foi citado também, no documento assinado pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, que os eventos incidirão em gastos de recursos públicos.
A respeito das festas privadas, a orientação do MP para as prefeituras é que “só sejam concedidas autorizações para a realização de eventos particulares caso haja efetiva comprovação de cumprimento das regras estabelecidas no protocolo sanitário de distanciamento social controlado”.
Outros pontos
Dentre os argumentados apresentados pelo MPAL, está o fato de que diversas capitais e cidades brasileiras cancelaram as festividades de réveillon, mesmo com um índice razoável de vacinações contra a Covid-19 e de internações e óbitos em patamares estáveis, com o escopo de conter o avança da nova variante ômicrom.
Além disso, a FT tomou como base a nota oficial publicada pelo Sindicato dos Médicos de Alagoas, no último dia 29, que conclamou a “população em geral a evitar aglomerações, para festejar depois, num cenário mais seguro”.
*com MPAL
