O pré-candidato à Presidência Sergio Moro (Podemos) recebeu cerca de R$ 200 mil por um parecer de 54 páginas que emitiu em novembro de 2020 em resposta a uma consulta do empresário israelense Beny Steinmetz, pivô de um litígio internacional bilionário com a Vale.
O trabalho, cuja conclusão foi contrária aos interesses da mineradora brasileira e favorável aos do israelense, veio a público dias após o ex-juiz federal encerrar a quarentena de seis meses que cumpriu devido à sua participação no governo Jair Bolsonaro, como ministro da Justiça.
Menos de um mês depois da emissão desse parecer, a empresa de consultoria Alvarez & Marsal, administradora judicial do processo de recuperação do Grupo Odebrecht, anunciou a contratação do ex-ministro como sócio-diretor para atuar na área de disputas e investigações.
Moro vem sendo pressionado a divulgar quanto recebeu da Alvarez & Marsal, já que a firma foi nomeada para administrar a recuperação judicial de empreiteiras alvos da Lava Jato, a operação que tem no ex-juiz federal o seu maior símbolo.
A remuneração é alvo de investigação no TCU (Tribunal de Contas da União) por suspeita de conflito de interesse. Moro disse que divulgará os valores nesta sexta-feira (28).
O parecer do ex-juiz para Beny Steinmetz insere-se em um caso em que a Vale tenta receber uma indenização bilionária devido ao fracasso da joint venture com o israelense para a exploração de uma das maiores minas de minério do mundo, a de Simandou, na República da Guiné, país da África Ocidental.
O documento escrito por Moro —em papel timbrado da Wolff Moro Sociedade de Advocacia, escritório dele em sociedade com a mulher, Rosângela Moro— conclui que, em tese, executivos da Vale teriam prestado informações falsas e ocultado do mercado e de seus acionistas, de forma fraudulenta, as reais condições em que fechou o negócio com Beny.
Moro ressalva, entretanto, que as conclusões dependem de as investigações confirmarem os fatos apresentados pelo empresário na consulta e caso “não sejam apresentadas escusas idôneas pelos investigados”.
A joint venture entre a Vale e a BSGR, a multinacional do bilionário empresário israelense, foi firmada em 2010 e encerrada em 2014 sem ter saído do papel, apesar de mineradora brasileira ter investido US$ 500 milhões à vista no negócio, por 51% da empresa.
O acerto entre as duas empresas começou a dar errado após Alpha Condé, que venceu as eleições presidenciais da Guiné meses depois do fechamento do negócio, ter mudado o código de mineração do país, praticamente inviabilizando a exploração.
Anos depois, Condé revogou os direitos minerários da nova empresa sob a alegação de indícios de pagamentos de suborno para a concessão das minas quando o país era governado por seu antecessor, Lansana Conté, um militar que deu um golpe de estado que durou 24 anos.
Com isso, a Vale ingressou no Tribunal de Arbitragem Internacional de Londres com um processo contra o antigo parceiro. Em 2019 o tribunal deu ganho de causa à mineradora brasileira, determinando pagamento à Vale de US$ 2 bilhões de dólares em indenizações, mas a execução da sentença ainda não foi efetivada.
Em janeiro do ano passado, a Justiça na Suíça condenou Beny Steinmetz a uma pena de cinco anos de prisão e multa de cerca de R$ 300 milhões por pagamento de propina para garantir o direito de explorar a mina de Simandou.
O empresário, porém, trava uma batalha judicial no Brasil e no exterior para tentar provar que a Vale sabia dos riscos e, inclusive, das suspeitas de corrupção envolvendo a concessão dada pelas antigas autoridades da Guiné. Por isso, não poderia exigir indenização agora.
Além da contratação de Moro, Beny também formalizou na mesma época uma consulta ao constitucionalista e professor Pedro Estevam Serrano —o parecer de Serrano também foi contrário à Vale, na linha de que, se as informações da consulta forem confirmadas nas investigações, a empreiteira brasileira pode ser enquadrada na Lei Anticorrupção.
Folha Press
