Redação*
Após o reajuste de 33,24% autorizado pelo Governo Federal, os professores da rede estadual de Alagoas já vão receber o novo piso a partir de fevereiro. Como a folha salarial de janeiro já foi quitada, a diferença do reajuste deste mês será paga no dia 10 de fevereiro.
O anúncio foi feito pelo governador Renan Filho na tarde desta quinta-feira (27). Alagoas, portanto, vai implantar, imediatamente, o novo Piso Nacional da Educação, que passou de R$ 2.886 para R$ 3.845.
“O Piso Nacional dos Professores era R$ 2.886. Aqui em Alagoas, nós já pagávamos R$ 3.115 aos professores aposentados, que possuem Magistério, não possuem licenciatura plena; e aos professores com licenciatura curta. A maior parte, nessa categoria, já está aposentada. Mas, como houve a elevação do Piso Nacional da Educação, nós vamos reajustar esse salário e ele vai pular para o valor de R$ 3.845”, argumentou Renan Filho.
Em outubro do ano passado, o governador sancionou a Lei 8.533/2021, que altera o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) da Educação de Alagoas. A revisão do plano beneficiou todos os servidores ativos e inativos com cerca de 40% de aumento no piso salarial, além de outras melhorias, contemplando 17.500 professores e cerca de 10 mil profissionais de outras funções.
“O novo Plano de Cargos e Salários, somado ao Programa Professor Mentor, que paga uma bolsa de R$ 1.500, garante ao professor alagoano, hoje, a maior remuneração para o Magistério no Brasil”, destacou Renan Filho.
Contexto e Custo
Casa Civil, Ministério da Economia e Ministério da Educação estavam considerando um aumento de 7,5%, que atenderia a governadores e prefeitos, já que estados e municípios arcam com a maior parte do custo da folha da educação básica.
Só que a pressão de parlamentares da área da educação e das categorias do magistério, além das ameaças de judicialização, levaram o governo a não querer assumir o custo político de dar um percentual de reajuste menor que 33%.
O custo para Estados e cidades com esse aumento será na casa de R$ 30 bilhões neste ano, de acordo com cálculos divulgados em nota pela Confederação Nacional de Municípios.
O reajuste de 33% defendido pelos professores segue os critérios da antiga lei do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb), substituída por uma nova versão aprovada no fim de 2020.
*com Agências
