Da Redação
Auditores da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) estão apurando possível sonegação fiscal e outras irregularidades da empresa Megalic, responsável por vender os kits de robótica a prefeituras alagoanas e pernambucanas, com valor 420% mais caro que o adquirido.
Em até 60 dias, os profissionais vão concluir as investigações e, caso exista quaisquer indícios de crimes, o órgão vai tomar as devidas providências. Os contratos com a Megalic, que tem como sócio Edmundo Catunda, pai do vereador por Maceió João Catunda, totalizam pela menos R$ 26 milhões, sendo que a empresa comprava cada kit por R$ 2.700 e vendia por R$ 14 mil.
A abertura da ação fiscal para analisar as movimentações fiscais foi confirmada ao jornal Folha de São Paulo, que vem noticiando o caso há algumas semanas. A reportagem da Folha de Alagoas entrou em contato com a assessoria da Sefaz, a qual informou que a área de fiscalização da pasta respondeu a demanda com base na Lei de Acesso à Informação.
Os municípios alagoanos que firmaram contrato com a empresa foram União dos Palmares, Canapi, Barra de Santo Antônio, Santana do Mundaú, Branquinha, Maravilha e Flexeiras. Os recursos para compra dos equipamentos advêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O FNDE pertence ao Ministério da Educação e é controlado pelo chamado Centrão, que tem como um dos líderes o presidente da Câmara, Arthur Lira, aliado da família Catunda. O que chamou ainda mais a atenção foi o volume dos recursos destinados para Alagoas, sobretudo, para compra de equipamentos para escolas sem água, internet e computador.
Recentemente, o Tribunal de Contas da União determinou a suspensão dos repasses do FNDE em razão das denúncias, enquanto parlamentares tentam emplacar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Questionados pela Folha de São Paulo, a empresa, o vereador e Lira negaram as irregularidades. À época da primeira reportagem, Catunda respondeu: “A empresa Megalic participa de pregões eletrônicos e só é vencedora quando oferece o menor valor. Sendo assim, a tentativa de afirmar que há um suposto direcionamento de recursos, é falsa”.
Relembre aqui: Prefeituras alagoanas compraram kit robótica por valor 420% mais caro
