Com o intuito de incentivar as vítimas a romperem o silêncio, de modo que o crime de violência sexual contra crianças e adolescentes se torne menos invisível à sociedade e às autoridades constituídas, o Ministério Público do Estado de Alagoas aderiu à campanha O Levante (#agoravocesabe), aprovada em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e apoiada pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH).
O órgão ministerial também começou um trabalho de mobilização junto as prefeituras das 102 cidades alagoanas, conselhos de direito, conselhos tutelares e outras entidades e instituições, de modo que poderes públicos e sociedade civil organizada se unam na adoção de estratégicas para o enfrentamento a esse tipo de tragédia social.
O objetivo da campanha #agoravocesabe é combater esse fenômeno, focando na conscientização geral sobre a questão, na desnaturalização da prática, no estímulo à denúncia e no aprimoramento das redes protetivas, da legislação sobre o tema, bem como da qualidade da informação e dos dados sobre o problema. A adesão ao levante garante mais força à passeata virtual que acontecerá no dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
“Durante a nossa última reunião do CNPG, o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) nos apresentou a campanha e todos os procuradores-gerais entenderam a importância de intensificar a discussão sobre o tema e incentivar essa iniciativa. Sabemos que esse é o tipo de crime capaz de causar danos físicos e psicológicos irreparáveis às vítimas”, pontuou o chefe do MPAL, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
Dados nacionais
Segundo o Instituto Liberta, autor da iniciativa, 60,6% de todos os estupros registrados no Brasil em 2020 foram contra meninas de menos de 13 anos, o que significa que quatro garotas foram estupradas por hora.
A entidade também aponta que mais de 21 mil meninas entre 10 e 14 anos engravidam por ano no Brasil e que 6 entre 10 mães adolescentes não estudam nem trabalham no país. Além disso, de 4 a 8 anos é a idade da maior parte dos meninos vítimas dessa violência.
Ainda de acordo com o Liberta, 86% das violências são praticadas por conhecidos e 67% dos casos acontecem dentro das residências. Na página www.agoravcsabe.com.br há mais informações detalhadas sobre a iniciativa.
A mobilização do MPAL
O Núcleo de Defesa da Infância e Juventude do MPAL começou uma mobilização estadual envolvendo todas as prefeituras, conselhos municipais, conselhos tutelares e entidades e demais instituições que trabalham na proteção da infância e juventude. Nas tratativas junto aos gestores públicos, está sendo com o apoio da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) que o Ministério Público está cobrando as prefeituras para que elas criem, no âmbito de suas próprias cidades, campanhas junto à população para levar mais conscientização a cada cidadão. “Romper o silêncio, não ter medo de fazer a denúncia e não temer o agressor são mensagens muito importantes que precisam ser passadas à sociedade. A criança e o adolescente que são vítimas desse tipo de crime não saberão como agir diante de tamanha agressividade, por isso, por meio de uma linguagem fácil, simples e direta, precisamos mostrar que eles têm esse poder de denúncia para que aquela violência não volte mais a acontecer”, explicou o promotor de Justiça Cláudio Malta.
Ele já disponibilizou às prefeituras sugestões de modelos para a criação dos planos municipais de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil durante a primeira reunião envolvendo representantes dos municípios, que ocorreu nessa quarta-feira (10), na AMA. O encontro reuniu dezenas de secretários e técnicos que trabalham na rede de proteção à criança e ao adolescente, além de conselheiros tutelares.
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