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Justiça Itinerante realiza mutirão de ações cíveis na Mata do Rolo

19 de maio de 2022
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Justiça Itinerante realiza mutirão de ações cíveis na Mata do Rolo
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O programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas, leva a Rio Largo um mutirão de ações cíveis e um casamento coletivo, nesta sexta-feira (20). Magistrados estarão resolvendo processos de menor complexidade a partir das 8h, na Escola Gustavo Paiva, que fica no Conjunto Barnabé Oiticica, na Mata do Rolo.

O casamento coletivo está programado para às 16h, no mesmo local. As inscrições para o casamento, que foi solicitado pela Igreja Assembleia de Deus, já estão encerradas. Mais de 40 casais se habilitaram.

Os processos cíveis permitidos são os referentes a retificação do registro de nascimento (mudança de nome), emissão de alvarás de até quatro salários-mínimos (para recebimento de PIS, PASEP, ou FGTS, por exemplo), divórcio consensual, suprimento de óbito, suprimento de registro de nascimento, oferta de pensão alimentícia e retificação de certidão de nascimento. Será possível ainda emitir CPF.

A juíza Emanuela Porangaba, coordenadora da Itinerante, conduzirá o casório. Contribuem com o mutirão os juízes André Gêda, Eduardo Canuto, Fausto Magno e Carlos Bruno de Oliveira.

/TJAL

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