Nesta quinta-feira (25), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) realizou reunião para tratar sobre a situação dos moradores do residencial Vale do Amazonas e do residencial Parnaíba, localizados no bairro Rio Novo, em Maceió. As unidades têm questões estruturais a serem resolvidas, o que levou a Defesa Civil da capital a desocupar alguns blocos.
A reunião contou com a participação de representantes de várias instituições envolvidas na situação, a exemplo da Caixa Econômica Federal e da Construtora Uchôa.
“A gente quer traçar algumas questões, primeiramente, questões emergenciais, ver como vai ficar a situação dessas pessoas em termos de realocação. Tivemos pessoas que saíram dos imóveis porque já foram demolidos. Queremos ver como vai ser feita essa realocação, o que vai ser feito com as prestações dos financiamentos desses imóveis. Eles também precisam de um canal direto com a Caixa Econômica. Tem a questão da segurança pública, pois as pessoas se aproveitam da situação para poder furtar”, explica o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Max Martins.
Quem também participou da reunião foi o promotor de Justiça de Urbanismo do MP, Jorge Dória. Ele ressaltou que, no momento, um dos pontos mais importantes a ser levantado durante essas discussões trata-se da busca por soluções para a situação dessas famílias que perderam os seus lares ou que terão que deixar temporariamente as suas casas.
Ao todo, 24 unidades já foram desocupadas e oito, demolidas. Mais 24 famílias receberam orientação para que deixassem suas residências de modo temporário.
“Uma coisa que nós ficamos atônitos em perceber é que uma obra dessa, grandiosa, tenha sido construída, ao que se indica, pois não se tem ainda dados conclusivos, em terreno inadequado, sem a consistência necessária. Portanto, não comportaria uma obra daquela natureza. Se isso for verdade, houve um grande erro. Isso envolve a responsabilidade da Caixa, que financiou; da construtora, que analisou. Mas essas são questões que serão objeto de análises próprias, aprofundadas ao longo dessa instrução. O que nós queremos no momento é justamente buscar o amparo que essas pessoas estão precisando e têm direito, acomodá-las em casas e unidades habitacionais, pois elas estão expostas”, comentou o promotor Jorge Dória.
Deliberações
Durante a reunião, Ireno Tibúrcio, representante da Caixa Econômica Federal (CEF), levantou a possibilidade de realização de permuta de imóveis, realocando essas famílias, situação que não acarretaria em alteração nas parcelas que os proprietários pagam à instituição por suas casas. Ele informou que, atualmente, existem 50 unidades residenciais que estariam disponíveis para essa permuta.
Rosivaldo Camilo, da Equatorial, informou que houve desativação da rede de energia elétrica nos locais atingidos, com a retirada de todos os cabos, para evitar casos de curto-circuito. Os postes estão limpos, apenas com cabos de telefonia, que não oferecem risco à população local. Camilo também informou que a medida emergencial não atinge quem ainda continua morando na região, apenas os blocos demolidos.
Wilson Bombo, da BRK Saneamento, destacou que foi realizada a desativação da rede de água dos locais atingidos, mantendo-se nos demais prédios da região. Quando questionado sobre a possibilidade de vazamentos, ele pontuou que, com as medidas tomadas, a estimativa é que não ocorra nada do tipo. Mas, caso aconteça, a equipe da BRK está à disposição para responder pelo problema.
No encontro, Antonio Carlos Costa, da Construtora Uchôa, ponderou que as obras foram entregues há seis anos e contaram com a participação de vários atores. Ele disse ter plena convicção que a obra foi executada seguindo-se as orientações dos projetos aprovados. “Não houve deficiência do projeto. A nossa participação, neste momento, é tirar qualquer dúvida no que concerne à execução do mesmo”, comentou.
Glaudson Jatobá, da Polícia Militar, trouxe algumas questões referentes à segurança no local, tendo em vista as denúncias da ação de saqueadores nas unidades desabitadas. Ele informou que a Polícia tem dificuldade em chegar até o local com as viaturas, sendo necessário o uso de motocicletas ou da cavalaria. Jatobá também destacou que, como o policiamento não tem base no local, durante as mudanças de turno é preciso retrair, momento propício para assaltos e outros crimes.
Ao fim, ficou estabelecida a realização de uma nova reunião in loco nesta sexta-feira (26), às 9h, com todos os envolvidos. A ideia é que, no encontro, sejam levantadas possibilidades para que a situação em Rio Novo seja contida e outras famílias não tenham que sair de suas casas.
Além das instituições já citadas, participaram da reunião desta quinta-feira representantes da Prefeitura Municipal de Maceió, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Defesa Civil e os moradores do bairro Rio Novo.
Assessoria
