Redação*
Um aluno da rede estadual denuncia ter sido alvo de injúria racial por parte de uma professora, durante uma aula no fim de agosto. Ele afirma ter sido chamado de ‘preto analfabeto’. Esta semana, a vítima foi ouvida e acolhida pela Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas.
Segundo o estudante, que está no ensino médio, a professora de artes ficou irritada porque ele se recusou a ler um texto em voz alta. Após a injúria, a turma teria prestado apoio ao colega. Diante dessa reação, a professora, segundo ele, teria acusado os demais alunos de xenofobia, visto que ela é argentina.
O estudante informou ainda que o episódio foi comunicado à diretoria, porém que nenhuma medida foi adotada. De acordo com a vítima, esse tipo de situação seria recorrente na escola, que há meses recebe diversas denúncias de homofobia, racismo e atitudes hostis por parte da professora.
Em relação aos diversos casos, o estudante relata que a posição da escola diante das ocorrências é de sempre tentar solucionar o caso com conversas entre os envolvidos e seus responsáveis.
A vítima relata que, mesmo com a mobilização em torno da diretoria, que está ciente de todos os casos, não houve nenhum pedido de retratação por parte da instituição. A escola teria marcado uma reunião entre a professora, a diretoria e os pais do aluno, porém a professora não compareceu.
Um boletim de ocorrência foi formalizado na Central de Flagrantes relatando toda a situação. Já a Comissão de Igualdade Racial da OAB/AL oficiou a Secretaria de Estado da Educação sobre a ocorrência para que as medidas necessárias sejam tomadas.
Na oportunidade, a Comissão reforçou sobre a importância de inserir a temática racial nas escolas, que deve estar presente nos currículos pedagógicos com base no que determina a lei 10.639/0.
Ana Clara Alves, presidente da Comissão de Igualdade Racial destaca que esse não é um caso isolado, e que a Comissão segue acompanhando diversas denúncias relacionadas a discriminação nas escolas.
“É inadmissível que tais condutas ainda ocorram, principalmente em ambiente escolar e por quem tem o dever funcional de ensinar, acolher e proteger os alunos em uma sala de aula. A escola possui papel primordial no enfrentamento ao racismo, não cabendo qualquer tipo de discriminação. A Comissão de Promoção da Igualdade Racial vem recebendo reiteradas denúncias de supostos crimes de racismo e injúria racial dentro das instituições de ensino. Nesse sentido, levamos o debate racial para as escolas interessadas por meio de rodas de conversa, acolhemos as vítimas e prestamos o acompanhamento jurídico necessário ao caso”, afirmou ela.
A Folha está aberta a esclarecimentos por parte da Secretaria estadual de Educação.
*com Ascom OAB/AL
