O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) julgará na próxima quinta-feira (1) o caso que envolve a empresa Yamaha, o desembargador Fábio Bittencourt e o juiz Bruno Massoud. As informações foram divulgadas no Diário de Justiça eletrônico da segunda-feira (21).
Além do Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, que será o relator da matéria, Paulo Lima e Fernando Tourinho de Omena Souza também deverão analisar o caso. O julgamento está envolto em uma suposta troca de favores.
Segundo a denúncia, Bittencourt teria sido beneficado pelo juiz Bruno Massoud em uma sentença. Depois de comprar um Jet Ski, que alegou estar com defeito, o desembargador acionou a Justiça e pediu uma indenização a Yamaha, que é a empresa responsável pela fabricação do veículo.
Já no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Maria Thereza Moura – a corredora Nacional de Justiça – está investigando a questão. Ela pediu uma apuração preliminar com a intenção de avaliar as provas e segundo o Conselho, a intenção é estabelecer se existe uma infração disciplinar.
Ato que pode gerar um processo administrativo e a punição do CNJ também só poderá ser administrativa. Entretanto, ainda há uma apuração da Procuradoria Geral da República (PGR) que deverá ter contornos penais e ser oferecida ao Tribunal de Justiça, foro que responde aos desembargadores.
A denúncia do esquema, de acordo com o processo disponibilizado pelo CNJ, foi feita anonimamente. No documento também consta que Gustavo Souza Lima foi o primeiro juiz do caso e negou o pedido a Fábio Bittencourt. Fato este que está documentado em uma petição subscrita pelo próprio Gustavo. Fábio teria então se aproveitado uma troca momentânea de juízes na vara em que estava o processo.
Fonte: O Dia
