Por Leonardo Ferreira
Há dois anos sem acordo para receber uma indenização justa, Boris Ferreira, comerciante do bairro de Bebedouro, decidiu retornar ao seu imóvel enquanto o impasse não é resolvido. Recentemente, entrou com uma manifestação no Ministério Público Federal (MPF) para relatar a proposta absurda, segundo ele, feita pela Braskem.
Localizada no início da Ladeira do Calmon, onde milhares de veículos transitam diariamente, a propriedade foi avaliada em cerca de R$ 370 mil, conforme laudo elaborado com as normas e padrões da ABNT. No entanto, a empresa ofereceu uma proposta de apenas R$ 125 mil, com acréscimo de R$ 12.500 de valoração.
A manifestação foi protocolada no órgão ministerial na terça-feira (22). O comerciante cita ao MPF a falta de razoabilidade da oferta, pois o imóvel vizinho, de características similares, obteve R$ 376 mil de indenização, além de R$ 20 mil referente à perda de receita de aluguel. Ou seja, quase o triplo do que lhe foi proposto.
Em conversa com a reportagem, Boris contou todos os transtornos vividos desde que fechou seu mercadinho, em dezembro de 2020, até agora, quando no mês de setembro, quase dois anos depois, decidiu reabrir o negócio diante da falta de renda e de indenização.
“Assinamos um acordo com a Braskem na primeira semana de dezembro de 2020, quando teve a desocupação do imóvel, pois a minha mãe residia na parte de cima, e a Braskem passou a pagar o valor de R$ 1.000 de aluguel. No entanto, esse valor não é suficiente para custear o imóvel que é alugado hoje”, relatou Boris.
“Quando fechamos as portas do comércio, recebemos aquele adiantamento de R$ 10 mil, e nós fizemos o acordo na esperança que tudo fosse resolvido de forma rápida, em torno de seis meses ou dentro do cronograma pré-estabelecido pela Braskem, que era entre abril e maio de 2021. E isso não foi cumprido”, completou.
Mais transtornos
Boris também citou a morosidade e a burocracia de documentação, bem como para falar com os facilitadores e técnicos sociais. “Ligam de números confidenciais e a gente não tem um canal de comunicação direta. Existe um mistério muito grande nesse programa de compensação financeira da Braskem.”
Em abril deste ano, Boris solicitou uma antecipação diferenciada do comércio. Após avaliação da equipe, foi definido o valor de R$ 50 mil e feito o contrato, assinado por ambas as partes, com previsão de pagamento para sete dias. Contudo, segundo ele, o dinheiro ainda não caiu na conta.
“Esse valor foi para arcar com alguns compromissos. Falei com algumas pessoas que iria saldar débitos e terminei sem dinheiro para conseguir honrar isso, gerando um dano moral muito grande que até hoje não foi reparado. Agora pelo mês de setembro e outubro, a Braskem marcou uma reunião comigo e fez essa proposta que achei uma piada”, disse.
”Eles falam que usam uma tabela do IBGE para dizer quanto o comércio ganha e vale. E o meu comércio, por essa tabela, é de aproximadamente R$ 5 mil a R$ 6 mil por mês, e eles vieram com uma proposta de R$ 800 mensais, como se um mercadinho só ganhasse isso. Então, são absurdos frente a absurdos que me fizeram retornar ao comércio para tentar restabelecer minha fonte de renda”, completou.
Nesse retorno, Boris relata que funcionários da empresa de segurança invadiram seu imóvel com ele dentro, alegando que ali agora era propriedade da Braskem. O comerciante, então, mostrou a chave da porta da frente, chamou a polícia para fazer um boletim de ocorrência por invasão de domicílio, o que gerou a presença da Defesa Civil e técnicos sociais, conforme foto ao fim da matéria.
A reportagem da Folha procurou a Braskem, que respondeu por meio de nota, na qual afirma que o índice de ofertas aceitas do programa de compensação financeira é acima de 99%, que o cálculo da proposta tem como referência o valor de imóveis semelhantes, considerando localização e benfeitorias, e segue padrões técnicos.
Já sobre a situação do Boris, foi dito que “em reunião realizada no último dia 4 de outubro, o assistido decidiu pedir reanálise da proposta de compensação financeira e fez pedidos adicionais. O caso atualmente aguarda a apresentação de documentos complementares para a conclusão da reanálise”.
