O presidente da Assembleia, deputado Marcelo Victor (MDB), recebeu nesta terça-feira, 6, no Palácio República dos Palmares, das mãos do governador Paulo Dantas, o projeto de lei que altera a Lei Estadual nº 7.965, de 9 de janeiro de 2018, que instituiu o Programa Criança Alagoana (CRIA).
A proposição possibilita o pagamento da parcela do 13º aos beneficiários do programa. O CRIA atende gestantes e crianças de 0 a 60 meses de vida, em situação de pobreza e extrema pobreza, de famílias cadastradas no CadÚnico, bem como crianças de 0 a 72 meses, diagnosticadas com síndrome congênita por Zika Virus.
De acordo com o governador Paulo Dantas, a parcela do 13º do CRIA tem como motivação o combate à pobreza, agregando renda ao orçamento familiar da população em vulnerabilidade social e garantindo maior efetividade ao programa, de acordo com as diretrizes traçadas pelo comando legal.
“Estamos entregando este projeto do CRIA, que é o maior programa de transferência de renda entre todos os Estados do País, já que atende a 141 mil mães, com um valor de mais de R$ 21 milhões todos os meses, aproximadamente R$ 275 milhões por ano. É mais um compromisso de campanha sendo cumprido”, afirmou.
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Silvio Camelo (PV), falou em nome dos parlamentares e destacou a importância dos Poderes trabalharem de maneira harmônica e independente, construindo caminhos para que o Estado de Alagoas continue no progresso e no desenvolvimento.
“Essa solenidade demonstra a parceria que existe entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa. Precisamos agilizar a aprovação deste projeto, porque sabemos da importância do 13º para os beneficiários do CRIA, que são as pessoas mais necessitadas”, ressaltou.
A proposição será agora lida no plenário do Parlamento e encaminhada às comissões técnicas da Casa, para emissão de pareceres. Em seguida, será votada no plenário.
Estiveram presentes na solenidade os deputados Bruno Toledo (MDB), Davi Maia (União Brasil), Ricardo Nezinho (MDB), Ronaldo Medeiros (PT), Léo Loureiro (MDB), Gilvan Barros Filho (MDB), André Monteiro (União Brasil) e Galba Novaes (MDB); além do presidente da AMA, prefeito Hugo Wanderley; da secretária do Gabinete Civil, Luiza Barreiros; da secretária de Assistência Social, Aline Rodrigues; da deputada estadual eleita, Carla Dantas; e do deputado federal eleito, Luciano Amaral.
ALE
