Redação com Agências
Mudanças no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) podem deixar os remédios mais caros a partir de fevereiro. Além de alteração na base de cálculo do imposto em São Paulo, 12 estados aumentaram as alíquotas sobre medicamentos de 19% a 22%. Em Alagoas o aumento das alíquotas está previsto para vigorar em abril e sobe de 18% para 19%.
As associações da indústria e dos laborátorios já se mobilizaram e mandaram ofícios aos estados para tentar reverter ou suspender essas medidas.
O presidente executivo do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), Nelson Mussolini, afirmou que já enviou ofício aos 12 estados. “O Sindusfarma vem fazendo gestões junto aos estados, para tentar reverter este aumento do ICMS, um absurdo tributário, repito, que, por força de lei, é repassado automaticamente para o consumido”, afirma Mussolini.
A Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), que reúne as 26 maiores empresas do varejo farmacêutico nacional, também já mobilizou os secretários da Fazenda dos 12 estados e o Confaz para reverter o aumento. Para a entidade, a medida é “uma clara tentativa de compensar perdas tributárias, especialmente com impostos sobre os combustíveis”.
Segundo a associação, na prática, o preço de fábrica da indústria farmacêutica terá uma alta que oscilará de 1,23% a 6,86%. Já o incremento na arrecadação dos estados irá variar de 3,8% a impressionantes 21,1%.
“A gasolina ganhou status de bem essencial, enquanto persiste o ônus sobre medicamentos. Essa é uma miopia inacreditável. Em nenhum lugar do mundo esse insumo para circulação de veículos está acima da saúde. Com tal atitude, os governadores desses estados demonstram que não há compromisso algum de sua gestão com os mais pobres. A população já convive com uma das maiores cargas tributárias do mundo, em torno de 36% o que compromete sobretudo o orçamento das famílias mais pobres”, critica Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma.
“É inconcebível ver esse cenário enquanto lanchas, diamantes, helicópteros e cavalos puro-sangue têm praticamente zero de alíquota. Como resultado, pacientes são obrigados a abandonar seus tratamentos por falta de recursos e, no fim das contas, o custo retorna para os cofres públicos por meio de agravos e hospitalizações evitáveis”, argumenta Barreto.
Mudança na alíquota do ICMS sobre medicamentos nos estados
Acre
De 17% para 19%
A partir de 1/4
Alagoas
De 18% para 19%
A partir de 1/4
Amazonas
De 18% para 20%
A partir de 29/3
Bahia
De 18% para 19%
A partir de 22/3
Maranhão
De 18% para 20%
A partir de 1/4
Pará
De 18% para 19%
A partir de 16/3
Paraná
De 18% para 19%
A partir de 13/3
Piauí
De 18% para 21%
A partir de 8/3
Rio Grande Norte
De 18% para 20%
A partir de 1/4
Roraima
De 17% para 20%
A partir de 30/3
Sergipe
De 18% para 22%
A partir de 20/3
Tocantins
De 18% para 20%
A partir de 1/4
