No próximo dia 14 de fevereiro, a partir das 9 horas da manhã, na porta da sede do Tribunal de Justiça do Trabalho, na Avenida da Paz, em Maceió, os profissionais auxiliares e técnicos em enfermagem, parteiras e enfermeiros devem promover uma paralisação geral para pressionar o congresso nacional e o governo federal a implantar o piso salarial nacional da categoria.
Paralisações e atos devem acontecer em todo o país no mesmo dia. Atualmente, uma comissão trabalha na Câmara dos deputados para formular uma minuta de texto da Medida Provisória (MP) que pode autorizar o pagamento do piso salarial.
A proposta de MP foi apresentada pelo deputado Mauro Filho (PDT-CE), após ser sugerida em reunião do Fórum Nacional da Enfermagem com o Ministério da Saúde. No início da semana, haviam sido definidos 6 membros para discutir o texto: dois parlamentares, dois representantes da categoria e dois integrantes do Ministério da Saúde.
Apesar da lei do piso salarial da Enfermagem ter sido sancionada em agosto de 2022, a sua implementação está travada desde setembro por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
“Por isso a importância da paralisação, para pressionar a classe política da urgência na aplicação desse piso e, ao mesmo tempo, denunciar a demora no andamento dessa matéria no congresso. A sociedade nos apoia por entender a importância do nosso trabalho, o que valida ainda mais o movimento”, destaca o presidente do Sateal, Mário Jorge.
A lei sancionada instituiu como salário-mínimo o valor de R$ 4.750 para Enfermeiros, R$ 3.325 para Técnicos de Enfermagem e R$ 2.375 para Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.
Em Alagoas, o piso estadual foi implantado em 2022 e o pagamento dividido em 4 parcelas. Na última semana, o Sateal enviou ofícios ao governador, Paulo Dantas, a Sesau e a Seplag cobrando a aplicação da segunda parcela do aumento, que não foi repassada aos servidores estaduais. Até o momento não houve resposta por parte do Executivo.
Em Alagoas, promovem o ato os sindicatos Sateal, Sineal e Sindprev.
Assessoria
