Redação *
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai oficializar o aumento no número de bolsas concedidas. Os detalhes serão anunciados em cerimônia às 15h desta quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, pelo presidente e pelos ministros de Educação, Camilo Santana, e de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos.
Congeladas há 10 anos, desde 2013, as bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência serão reajustadas entre 25% e 200%. Os reajustes foram uma promessa de campanha do petista e vão vigorar a partir de março de 2023.
Os órgãos de fomento à pesquisa — Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) — pagam bolsas de iniciação científica para alunos de graduação (R$ 400), mestrado (R$ 1,5 mil), doutorado (R$ 2,2 mil) e pós-doutorado (R$ 4,1 mil).
A bolsa de iniciação científica deverá ser reajustada para cerca de R$ 1 mil. Já as bolsas de mestrado e doutorado terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R$ 1,5 mil para R$ 2,1 mil. No doutorado, de R$ 2,2 mil para R$ 3,1 mil. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R$ 4,1 mil para R$ 5,2 mil.
Outras bolsas
Aos alunos de iniciação científica no ensino médio, que recebem bolsa como estímulo à pesquisa e à produção de ciência, serão oferecidas 53 mil bolsas. O valor vai passar de R$ 100 para R$ 300.
As bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%. Em 2023, haverá 125,7 mil bolsas de preparação para professores. Atualmente, os valores dos repasses variam de R$ 400 a R$ 1.500.
A Bolsa Permanência, por sua vez, terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior.
O objetivo é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900.
A quantidade de bolsas oferecidas também será ampliada. No caso do mestrado, por exemplo, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, redução de quase 17%. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil.
Segundo o governo, os reajustes das bolsas implicam aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos dos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia.
/Metrópoles *
