A corrida pelas comissões permanentes do Congresso Nacional, um total de 54, mobiliza os partidos, mas o cenário de disputa na Câmara dos Deputados e no Senado avança em velocidade e configuração diferentes.
Os calendários, no entanto, se cruzam: até a primeira semana de março, a ideia é estar com os nomes indicados por legenda para cada comissão e, uma vez aprovados, as eleições serem realizadas, bem como constituídos os membros de cada uma delas. O rol obedece aos regimentos internos.
Com preço alto para sua recondução como presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) se viu obrigado a construir um acordo sólido e amplo com 20 siglas, porém tenta considerar as 23 que têm bancada para o rateio das 30 comissões. A estratégia de Lira passa pela negociação com o PL, maior partido da Casa, retirando a possibilidade de a legenda absorver as seis comissões a que, regimentalmente, tem direito.
As que o deputado tirar do PL se juntarão às cinco comissões criadas por ele para abarcar colegas. A costura é um intento do presidente para manter sua governabilidade, com todos satisfeitos — ainda que em diferentes medidas. No momento, entretanto, as discussões estão no seguinte limiar: quem vai ficar com o quê?
Em reunião ocorrida na última terça-feira, líderes partidários puseram na mesa de negociação suas preferências. Fato é que as siglas de menores composições, como PCdoB, PDT e PV, vão ficar com uma comissão, apenas. A partir de então, começou o diálogo de Lira com cada líder, a fim de se chegar a um consenso sobre quem está disposto a abrir mão de suas predileções.
Para o PT, por exemplo, já está certa entre março deste ano e do ano que vem, a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mais importante de todas, que ficará com Rui Falcão (SP), após deliberação interna que ocorre desde o início deste mês.
Com a possibilidade minada de a CCJ entrar na roda, as comissões de Finanças, Fiscalização e Controle (CFFC); de Educação (CE); e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) são as principais estrelas e desejo de partidos como PP, PL, MDB e PT. De acordo com o líder petista, Zeca Dirceu (PR), o partido ficará com quatro comissões ao todo e, conforme diálogos avançados, deve faturar a CMDAS.
O PSol pediu a Lira a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Já a relatoria da Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ficar com a Câmara. No ano passado, a função coube ao Senado, que desta vez, terá direito à presidência do colegiado. A divisão é intercalada ano a ano em cada Casa.
Outro caminho
No Senado, a divisão das comissões segue a seguinte lógica: prioridade a aliados de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em sua reeleição como presidente da Casa. Aos partidos que compõem oficialmente o bloco da minoria — PL, PP e Republicanos —, ficará a sobra, que deve ser apenas uma, pouco disputada, como a de Assuntos Sociais (CAS).
Pacheco, no mesmo caminho de Lira, vai receber os pedidos de cada legenda e dividir as comissões considerando o regimento e os acordos entre sua base, que soma MDB, PDT e PSB, entre outras siglas. A entrega pouco palpável às que apoiaram Rogério Marinho (PL-RN) — rival de Pacheco na eleição para a presidência do Senado — ocorrerá para minguar possibilidades de oposição forte na Casa.
Fonte: Correio Braziliense
