Redação*
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse à imprensa nesta quinta-feira (13) que a formação do novo bloco no Congresso não é para fazer oposição ao governo Lula, nem para chantageá-lo. Foi, na verdade, resultado de disputas por espaços internos.
“Eu me divirto com as narrativas. O bloco formado ontem não é de oposição ao governo, não é para fazer chantagem contra o governo, e essas versões criadas e muitas vezes debatidas não ajudam neste momento. A Câmara não tem criado nenhuma dificuldade para o governo”, disse Lira.
Na quarta (12), os líderes partidários de União Brasil, PP, Federação PSDB-Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota definiram a criação de um bloco com 173 parlamentares – superando o outro bloco existente na Câmara, formado por MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC, que reúne 142 deputados.
Na visão do presidente da Câmara, isso demonstra que os líderes da Casa, apesar de divergências com o Senado, apoiam a governabilidade, enquanto o Congresso não chega a uma solução sobre o rito legislativo ideal para medidas provisórias.
Arthur Lira ressalvou, porém, que serão necessárias conversas aprofundadas com o Executivo em torno de certos temas. Entre eles estão os chamados “jabutis tributários”, como o governo Lula classificou os benefícios fiscais a alguns setores, e o marco legal do saneamento, recém-alterado por um decreto presidencial.
Fake news
O presidente da Câmara anunciou que, a partir de 26 de abril, o Plenário deverá discutir a proposta que trata do combate às fake news (PL 2630/20 e apensados). Ele disse que já se reuniu com o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Segundo Arthur Lira, os líderes partidários já avaliaram que o texto inclui medidas necessárias à regulamentação das redes sociais. O tema tem adquirido expressão especialmente após os recentes episódios de violência em escolas brasileiras.
*com Agência Câmara