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O senador Renan Filho (MDB) defendeu a reforma da lei de Alagoas para o mercado de gás natural, em discussão no estado, durante participação em evento da indústria.
“A nossa Lei do Gás [de Alagoas] não pode ser a quinta mais moderna do Brasil. Tem que ser a mais moderna do Brasil, tem que ser a mais capaz de atrair investimentos, tem que desafiar a Algás a cumprir cada vez mais o seu papel, estimular o gás a ser competitivo, atrair investimentos”, disse Renan Filho.
Alagoas ainda não conta com um marco para mercado livre de gás, de acordo com o Ranking do Mercado Livre de Gás (Relivre), criado por produtores (IBP e ABIPIP) e grandes consumidores (Abrace).
O senador representou o governo federal na Onshore Week 2023, em painel ao lado do secretário Pietro Mendes, de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia (MME).
O texto atual do projeto desagradou agentes do mercado — que temem restrições ao desenvolvimento do mercado livre e à harmonização com o marco legal federal.
No evento, o governador Paulo Dantas também defendeu o “livre mercado” e afirmou que mudanças estão sendo discutidas internamente no partido. Ponderou, contudo, que é preciso respeitar o rito da assembleia. “O parlamento tem toda sua dinâmica”, disse Dantas.
Em linhas gerais, Renan Filho defendeu que a Algás deve focar nos serviços de distribuição enquanto outras empresas assumem o protagonismo na produção e comercialização do gás natural.
“[A Lei do Gás tem que] colocar cada um no seu local. A Algás é uma empresa de distribuição, ela não deve ter o sonho de vender molécula. Assim como a Origem tem que cada vez produzir mais a molécula, para que o gás possa chegar em todas as partes do estado”.
A Algás é uma empresa controlada pelo estado de Alagoas, que tem a Commit e a Mitsui como sócias.
A Origem, por sua vez, comprou ativos da Petrobras em Alagoas, elevou a produção e faz parte do movimento que tem ocorrido no Nordeste de pulverização – e concorrência – no mercado de gás. A região tem preços mais baixos em comparação com o restante do país.
“O gás produzido [em Alagoas] é mais barato do que o gás vindo de outros países, da Bolívia, o gás da Petrobras, muitas vezes, mais caro também. Significa dizer que Alagoas poderá produzir manufaturados com insumos mais baratos e, com isso, ganhar competitividade”, disse o ex-governador.
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