O ajuste fiscal feito pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maceió viabilizou o reajuste salarial de 10% para a categoria, de forma linear, beneficiando servidores ativos e inativos.
O anunciou foi feito pelo presidente da casa vereador Galba Netto (MDB) em assembleia da categoria para a apresentação da data-base, ao lado da vice-presidente vereadora Silvania Barbosa (MDB).
Na sessão ordinária desta quinta-feira (27), um dia após o anúncio aos servidores, o projeto que ratifica o reajuste foi colocado em pauta para a aprovação em duas votações.
Na oportunidade o presidente Galba destacou que em três anos os servidores tiveram o maior reajuste concedido a servidores legislativos do Brasil. E que é resultado do empenho de toda a mesa que desde o início colocou a categoria como prioridade.
“Somando os percentuais de reajuste concedidos em três anos à frente do poder são 22% de aumento com ganho real. No acumulado isso representa o maior repasse para servidores legislativos do país”, enfatizou Galba.
Segundo Galba o valor a ser pago é resultado de estudos e análises feitas pelos técnicos da casa para alcançar a todos os servidores, em especial, os que estão em processo de aposentadoria. Como a inflação do ano anterior foi de 5,75%; na prática, os servidores da CMM terão um ganho real de 4,25%.
“Ninguém concedeu isso. Em especial, no pós pandemia. Foi a forma que nós encontramos de agradecer ao servidores por tudo o que contribuíram com o Legislativo e pela cidade de Maceió. Pensamos de forma objetiva em valorizar o trabalho e a qualidade de vida de todos”, destacou Galba.
Como os vencimentos do mês de abril já foram pagos no último dia 20, ele tranquilizou os servidores e garantiu que o percentual de reajuste será pago em folha suplementar: a primeira da atual gestão.
Esforço
A vereadora Silvania Barbosa reconheceu o esforço da atual gestão da Mesa e lembrou que a todo o momento em que novas propostas de reajustes foram surgindo, Galba sempre teve o cuidado de observar os aspectos legais. Ela lembrou que foram muitas as vezes em que pessoalmente tratou do assunto e foi orientada a consultar a procuradoria da casa.
“O presidente sempre teve muita calma para tratar desse assunto para não incorrer em nenhum tipo de improbidade e por isso sempre nos orientou a ouvir a nossa procuradoria. E assim foi feito para que que chegássemos até este momento”, disse Silvania.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores, Antônio Pessoa, todos os esforços foram feitos para que o percentual concedido pudesse representar a maior expressão dos servidores da casa. Ele lembrou que em princípio se pensou em escalonamento com base na escolaridade, mas isso não iria beneficiar a maioria.
“O percentual e a fórmula encontrada decorreram de muito debate e discussão. Posso garantir aos servidores que sempre encontramos portas abertas e disponibilidade da mesa para encontrar a melhor saída e finalmente ela chegou”, disse Pessoa.
A assembleia foi marcada por momentos de emoção porque para muitos servidores foi a última como efetivo, uma vez que para atender ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estão concluindo o tempo de serviço para abertura de vaga para a realização do concurso público que irá modernizar a estrutura funcional da CMM.
Importância
Marcelo Palmeira (PSC) destacou a importância da matéria para os servidores da casa. Nomeado relator especial ao lado da vereadora Silvania Barbosa ele destacou o ganho real para a categoria de pouco mais de 4%.
“O servidor da Câmara teve o ganho real em cima da inflação do período. Fica aqui o agradecimento ao presidente Galba que com democracia tem feito com que todos os membros da casa possam desempenhar sua função e o interesse em beneficiar a população”, destacou Palmeira.
Palmeira também revelou em seu pronunciamento que a Mesa Diretora iniciou as tratativas para a aquisição de um prédio próprio para o Legislativo Municipal, inicialmente, com os proprietários do atual imóvel na Rua Sá e Albuquerque.
O líder do governo vereador Chico Filho (MDB) disse que as ações da atual gestão têm recuperado o respeito necessário para o Poder Legislativo. Ele lembrou do empenho dos colegas, em especial da vereadora Silvania que por várias vezes propôs discussões e reuniões para encontrar soluções para os servidores.
“Fico muito feliz e parabenizo todo o empenho e competência da Mesa Diretora da CMM, bem como a equipe técnica, que trabalharam para que esse reajuste pudesse ser concedido. E, também, aos servidores que confiaram em nossa gestão para viabilizar esse percentual de reajuste”, enfatizou o líder do governo.
A segunda vice-presidente vereadora Gaby Ronalsa (PV) destacou que o trabalho da mesa é em favor dos servidores e da população, mas sempre levando em conta os aspectos legais das matérias.
Ascom Câmara
