Com a presença de líderes e representantes de diversas igrejas e religiões, uma sessão especial debateu nesta segunda-feira, 8, atos de intolerância religiosa em Alagoas. O encontro proposto pelo deputado Dudu Ronalsa (MDB) foi motivado após crescentes atos de destruição e vilipêndio contra imagens sacras e templos religiosos. “Manifesto meu repúdio a todo e qualquer ato de discriminação ou preconceito que atente contra a liberdade de crença ou o livre exercício dos cultos religiosos”, disse o deputado, afirmando que todas as religiões devem ser protegidas.
“Parabenizo a polícia por ter identificado e prendido o suspeito de quebrar as imagens, mas a maior prova da necessidade desta discussão de hoje é que, apesar dessa pessoa ter sido detida, ela não ficará presa por este crime”, lamentou o parlamentar, crítico do artigo 208 do Código Penal, que pune crimes contra a religião. “É uma pena muito leve, com o acusado nem sendo preso, tendo apenas que pagar cestas básicas ou prestar serviço comunitário. Vamos buscar melhorar essa lei e torná-la mais rigorosa, escutando os presentes de hoje e apresentando nossas propostas para a bancada federal”, completou Ronalsa. Ele acrescentou ainda que o deputado federal Rafael Brito (MDB/AL) já se colocou à disposição da bancada estadual.
Presente à sessão, o delegado-geral Gustavo Xavier disse que a polícia está investigando casos dessa natureza, mas o tempo de prisão para esses crimes não passa de um ano. “Nós entendemos que, neste caso, houve uma conduta isolada de uma pessoa que decidiu destruir essas imagens sacras, mas a polícia deu sua resposta e agiu”, disse o delegado-geral. “Mas existem também outros casos de intolerância religiosa. Esse foi contra a igreja católica, mas há crimes praticados sobretudo contra religiões de matriz africana”, informou Xavier.
Intolerância
“Nenhuma religião prega violência, por isso precisamos combater esses crimes com todo vigor. Estamos atentos e, por isso, temos a Delegacia Tia Marcelina, criada com o objetivo de apurar e reprimir crimes dessa natureza”, completou o delegado-geral, referindo-se a ações contra aqueles que tentam impedir o exercício de cultos religiosos. “Esse é o papel da Delegacia de Vulneráveis, que foi criada em decorrência do episódio político-partidário que vitimou a chamada Tia Marcelina, uma africana cujo terreiro foi invadido por um grupo miliciano e onde ela foi espancada em 1º de fevereiro de 1912”, complementou ele, afirmando que a Delegacia busca investigar e reprimir atos que visem impedir o exercício da liberdade religiosa.
A vereadora por Maceió, Gaby Ronalsa (MDB), informou que observa constantemente casos de intolerância religiosa, tanto contra a igreja católica quanto contra a igreja evangélica, além das religiões de matriz africana. “São vários atos, vários vilipêndios, atos de discriminação que nos motivam a buscar meios e mecanismos para que crimes de intolerância religiosa não sejam frequentes em nossa capital”, disse.
Arísia Barros, coordenadora do Instituto Raízes de Áfricas e também do Observatório Estadual de Promoção de Políticas de Igualdade Racial, ressaltou que busca desconstruir as intolerâncias existentes. “Todas as religiões são importantes, toda fé é única, e é preciso respeitar essas diferenças”, disse a professora ao defender melhor aplicação de políticas de tolerância religiosa.
O padre Márcio Roberto, da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro do Vergel, em Maceió, disse buscar a promoção da boa convivência entre as religiões. “E ao mesmo tempo discutir os ataques que algumas religiões recebem, independentemente da denominação”, disse o religioso, reforçando que ataques de intolerância não acontecem somente contra a igreja católica.
Também estiveram presentes aos debates os deputados Lelo Maia (União Brasil) e Cabo Bebeto (PL); o vereador por Maceió, Leonardo Dias (PL); a secretária de Estado de Articulação Política, Carol Januário; o defensor público-geral, Carlos Eduardo de Paula Monteiro; o representante da OAB, Pedro Nascimento Gomes; a presidente do Conselho Estadual da Igualdade Racial, Salete Bernardo; e o representante das religiões de matriz africana, Célio Rodrigues.
Ascom ALE
