O racismo afeta diariamente a vida das crianças negras e indígenas, desde seus primeiros anos de vida. Para chamar a atenção sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil e promover práticas antirracistas nos diferentes serviços públicos, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Instituto Promundo, lança nesta terça-feira (23) a estratégia PIA – Primeira Infância Antirracista.
A estratégia conta com uma campanha digital, materiais gratuitos e oficinas de capacitação de profissionais em oito cidades. Em diferentes áreas, indicadores confirmam a desigualdade racial na garantia de direitos nos primeiros anos de vida.
A proporção de bebês pretos e pardos que nascem de mães que não tiveram pelo menos sete consultas de pré-natal é de 30%; para bebês brancos, 18%. Em relação às crianças indígenas, por sua vez, a taxa de mortalidade infantil (até 1 ano) é o dobro da taxa de mortalidade infantil média brasileira – 23,4 por 1 mil e 11,9 por 1 mil, respectivamente (Fonte: SIM/Datasus, 2021).
“Como adultos, temos a responsabilidade de rever as nossas práticas e garantir a proteção integral das crianças contra o racismo e a discriminação. Em especial, profissionais de Educação, Saúde e Assistência Social têm a oportunidade de assumir uma postura antirracista no seu trabalho com as crianças e suas famílias e garantir o desenvolvimento integral da primeira infância”, diz Maíra Souza, oficial de Primeira Infância do UNICEF.
As desigualdades se repetem, também, no acesso à Educação. Em 2019, mais de 330 mil crianças entre 4 e 5 anos de idade estavam fora da escola, de acordo com o estudo Desigualdades na garantia do direito à pré-escola, lançado pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, com apoio do UNICEF e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em 2022, e a probabilidade de crianças pretas, pardas e indígenas estarem nesse grupo era 25% maior do que crianças brancas.
O desafio de um atendimento que considere o perfil étnico e racial se evidencia também na Assistência Social. Quase 70% das crianças de até 4 anos que estão cadastradas no CadÚnico são negras. (Fonte: Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/MDS e IBGE, estimativa referente a março 2023)
Diante desse cenário, o fortalecimento de práticas antirracistas nos serviços públicos passa a ser crucial. “O PIA é um conjunto de materiais e ferramentas que ajudarão, de forma prática e efetiva, os profissionais que atuam nas diferentes áreas da política pública para ações antirracistas nos seus cotidianos”, explica o diretor adjunto do Promundo, Luciano Ramos. “Crianças na primeira infância e suas famílias poderão contar com profissionais sensibilizados e atuando com práticas simples e eficazes, baseadas no antirracismo”, completa.
Conteúdo online
A campanha digital conta com uma websérie com sete vídeos sobre parentalidade antirracista com influenciadores – entre eles Lázaro Ramos e Bruno Gagliasso – e especialistas. Como parte da iniciativa, está disponível também uma coleção de cadernos formativos destinados a profissionais sobre educação infantil, assistência social e saúde no contexto de infâncias negras, como também sobre atendimento qualificado às crianças indígenas.
Todo o conteúdo está disponível no site do UNICEF e pode ser baixado gratuitamente.
Oficinas de capacitação em oito cidades
A estratégia conta, também, com oficinas em oito cidades. A primeira delas foi realizada em São Luís, maranhão, no dia 12 de maio. Nesta terça-feira, 23 de maio, acontece a oficina no Rio de Janeiro, na Arena Carioca Jovelina Pérola Negra, no bairro da Pavuna, a partir das 9h, com a participação de 250 profissionais das áreas da Educação, Saúde, Assistência Social, além de lideranças sociais e de adolescentes. Após palestra e roda de conversa com especialistas, autoridades e jovens, será realizada oficina com profissionais do território para troca de experiência e proposta de novas práticas.
A programação ocorre também em São Paulo (24/5), Manaus (25/5), Salvador (31/5), Recife (2/6), Belém (5/6) e Fortaleza (26/6). Nas oitos capitais, o PIA integra a iniciativa #AgendaCidadeUNICEF, realizada em parceria com as prefeituras municipais para promover oportunidades e contribuir com a prevenção de violências contra crianças e adolescentes em territórios vulneráveis dos centros urbanos.
Sobre a PIA – Primeira Infância Antirracista
A estratégia PIA – Primeira Infância Antirracista, iniciativa do UNICEF Brasil em parceria com o Instituto Promundo, oferece materiais informativos e indutores de práticas antirracistas nos diferentes serviços de atendimento às gestantes, crianças negras e indígenas de até 6 anos de idade, além de suas famílias. Para a iniciativa, o UNICEF conta com a parceria estratégica da Porticus e o apoio da NIVEA.
Assessoria
