O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu, nesta quarta-feira (14), processos disciplinares contra quatro deputadas federais do PSOL e duas do PT. Os pedidos foram feitos pelo Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As seis parlamentares foram alvo de representações no Conselho de Ética por protestos contra a aprovação de um requerimento de urgência do projeto de lei do marco temporal de terras indígenas.
Após a aprovação do pedido que aceleraria a votação do projeto (que acabou aprovado no plenário posteriormente), as deputadas passaram a criticar os parlamentares pelo resultado.
“Assassinos do povo indígena, vocês são assassinos do nosso povo”, disseram.
O PL decidiu, inicialmente, apresentar um pedido conjunto contra as deputadas que protestaram contra o resultado da votação. Depois, o partido decidiu retirar esse pedido inicial e apresentar representações individuais contra cada uma das deputadas.
“Não satisfeitos com o resultado da votação absolutamente regular e democrática, o grupo de parlamentares passou a proferir ofensas aos deputados que votaram favoravelmente, especialmente ao senhor deputado Zé Trovão (PL-SC), autor do requerimento de urgência, que se utilizava de seu direito à palavra para agradecer aos colegas que teriam apoiado sua proposição”, afirmou o partido.
O Conselho de Ética sorteou, ainda, uma lista tríplice para a relatoria de cada um dos processos. Caberá ao presidente do conselho escolher os nomes dentre essas listas tríplices para relatar o processo contra cada uma das deputadas.
Em coletiva após a abertura dos processos disciplinares, as deputadas envolvidas afirmaram sofrer violência política de gênero.
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) disse ser “vergonhosa” a rapidez com que o processo tramitou entre a Mesa Diretora da Câmara e o Conselho de Ética, cerca de quatro horas. A seu ver, é “machista e misógino”.
A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) afirmou que querem “calar as vozes” que acusam o marco temporal de supostamente ter o potencial de prejudicar indígenas e impedir a demarcação de povos originários.
Sâmia Bomfim (Psol-SP) declarou não haver punição contra parlamentares que as xingam e que estimulam outras pessoas a fazerem ameaças contra ela. Ela criticou e questionou o papel do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para a celeridade da chegada do processo ao Conselho.
Deputada indígena, Célia Xakriabá (Psol-MG) disse que “se tentar podar nossas vozes, brotarão mais mulheres ainda”.
A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), prestou solidariedade às colegas que enfrentam processo. Disse que bolsonaristas têm atacado sistematicamente as mulheres no Parlamento e também criticou a rapidez do andamento dos processos. Para ela, Lira tem que explicar o motivo dessa agilidade, que não teria sido aplicada a outros casos, em sua avaliação.
Para Jandira Feghali (PCdoB-RJ), “se houve violência nesse dia, foi pautar esse tema [do marco temporal]”. Ela ainda defendeu que a “opinião é coberta pela imunidade parlamentar.”
As deputadas seguraram papéis com os escritos: “Não vão nos intimidar”, “Não vão nos calar” e “Marco temporal, não”. Também estavam presentes outras deputadas e deputados de esquerda.
CNN
