A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) recebeu, nos primeiros seis meses deste ano, o dobro das denúncias de casos de intolerância contra praticantes de religiões de matriz africana na comparação com 2022. Os dados são das comissões de Promoção da Igualdade Racial e Especial de Direito e Liberdade Religiosa.
Em 2022, de janeiro até dezembro, foram registradas quatro denúncias de intolerância religiosa, contra oito casos ocorridos entre janeiro e junho de 2023. O episódio mais recente aconteceu na quinta-feira (15) da semana passada, quando a Ordem recebeu mais um relato, desta vez por parte de um homem filho de Babalorixá.
De acordo com o relato aos integrantes das comissões da OAB/AL, a ex-companheira da vítima ingressou na Justiça com um pedido de medida protetiva e, entre as acusações, disse que a vítima aprendeu “com seu pai algum tipo de ritual de magia negra para matar pessoas”, fazendo clara alusão à religião de matriz africana.
Para Isaque Lins, presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem, chama a atenção o fato de que, ao final dos relacionamentos, as pessoas tentam ferir seus ex-companheiros agredindo a fé do outro e que um litígio de família acaba se tornando um problema criminal envolvendo as partes.
De acordo com ele, a OAB/AL vai acompanhar as investigações realizadas pela Polícia Civil, da situação atual até a conclusão do inquérito, além da tramitação do processo judicial.
A presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, Ana Clara Alves, destaca que o combate à intolerância religiosa é o principal caminho para a efetivação de um Estado Laico. “As leis pertinentes devem ser aplicadas, seguiremos provocando os órgãos responsáveis e levando à população as informações necessárias para a prevenção e combate ao crime”.
Denúncias de intolerância religiosa podem ser feitas na sede histórica da Ordem, no Centro de Maceió, ou ainda na sede localizada em Jacarecica.
/OAB-AL
