Redação*
Nesta quinta-feira (27), o jornal Metrópoles, de cobertura nacional, traz um escândalo envolvendo cidades alagoanas ligadas ao chamado centrão. Os redutos, que chegaram a receber R$ 800 milhões do orçamento secreto nos últimos anos, inflam números do Sistema Único de Saúde (SUS) e aumentam tetos de emendas.
Cidades como Roteiro, Feira Grande, Barra de São Miguel, entre outras, informam números de atendimentos, consultas, suturas, administrações de remédios e outros procedimentos que em alguns casos superam até a capacidade de atendimento das equipes de saúde das cidades.
O aumento nos números permite, em tese, que as cidades ampliem o teto de repasses que recebem do Ministério da Saúde e assim sejam destinatárias de mais dinheiro por meio de emendas parlamentares. A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) têm investigações abertas sobre os dados de produção do SUS em Alagoas e em outros estados.
Um levantamento do Metrópoles apontou que cerca de um quarto dos 103 municípios de Alagoas aumentaram em mais de 60% sua produção no SUS, na comparação entre o ano de 2019, pré-pandemia, e o de 2022.
A cidade com o maior aumento, de oito vezes, foi Barra de São Miguel, administrada pelo ex-senador Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP. Há uma investigação do Ministério Público sobre o tema. A administração de medicamentos, por exemplo, aumentou em 46 vezes, e os gastos são proporcionalmente altos.
Há outros dados de explicação difícil. Em Feira Grande, cidade de 22,7 mil habitantes, foram registradas 282 mil suturas em 2022. É como se cada morador tivesse se acidentado, precisado de uma sutura e sido atendido pelo sistema de saúde local, em média, 12 vezes ao ano.
No governo Jair Bolsonaro, Feira Grande recebeu R$ 7,3 milhões em emendas de relator para incremento de ações de saúde. O deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, indicou R$ 3 milhões, quase metade do total, entre 2021 e 2022. Como a cidade continua aumentando a administração de medicamentos na atenção especializada, seguirá havendo margem para uma verba gorda nos próximos anos.
Em Roteiro, no litoral alagoano, o número de visitas domiciliares é 10 vezes maior do que os funcionários do SUS dizem ter estrutura para fazer. Apesar de repasses milionários, a cidade deixou a população sem medicamentos e sem exames por meses, além de ter registrado 10 vezes mais visitas do que os funcionários dizem ter capacidade de fazer. A cidade também recebeu emendas de relator destinadas por Lira.
Em Jaramataia, que recebeu R$ 1,7 milhão em emendas de relator a pedido do deputado Marx Beltrão, do PP, os números passaram de 4 mil atendimentos no SUS em 2019 para 26,6 mil em 2022. No mesmo intervalo, o município também duplicou a quantidade de consultas, passou a realizar centenas de exames e viu o total de medicamentos administrados a pacientes saltar de zero para 2.153. Procurada, a prefeitura não explicou o aumento.
Já em Passo de Camaragibe, os números permaneceram os mesmos, exceto por uma explosão em “atividades educativas para o setor regulado”. A definição desse procedimento é a promoção de eventos, palestras e atividades de divulgação sobre vigilância sanitária.
A cidade registrou 40 ações desse tipo em 2021 e 101 mil no ano seguinte, 2022, o que a coloca como o terceiro município de todo o país que mais realiza atividades educacionais no tema.
O município recebeu R$ 1,7 milhão em emendas de relator a pedido do deputado Nivaldo Albuquerque. O prefeito foi procurado, mas não respondeu o contato da reportagem.
RESPOSTAS
Nota – Passo de Camaragibe
“Em atenção à matéria publicada pelo portal de notícias Folha de Alagoas, em 27 de julho de 2023, intitulada “Jornal denuncia escândalo na saúde de vários municípios de Alagoas”, a Prefeitura vem por meio desta repudiar as alegações feitas na referida reportagem, nos termos que seguem.
A matéria afirma que o Município estaria promovendo eventos, palestras e atividades de divulgação sobre vigilância sanitária com a intenção de inflar os números do SUS e aumentar os tetos de emendas. Afirma que foram realizadas 101 mil atividades deste teor no ano de 2022, o que ensejou o recebimento de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) em emendas de relator.
As acusações trazidas no seio da reportagem são totalmente inverídicas. Os demonstrativos de empenho do ano de 2022 são enfáticos em demonstrar a inexistência dos números citados pela matéria, que não possuem evidências concretas ou conexão nenhuma com a realidade. Não foi realizado nenhum evento deste teor.
Desde já, a Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe fica à disposição dos cidadãos para o saneamento de quaisquer dúvidas, e manifesta seu irrestrito repúdio à veiculação de notícias caluniosas e improcedentes a respeito do caráter ilibado de sua gestão.”
Nota – Roteiro
“A Prefeitura de Roteiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem destoar de algumas matérias jornalísticas que foram divulgadas na imprensa, afirmando que a saúde do município está precária.
Desde 2019, os recursos que foram enviados para Roteiro estão sendo investidos da maneira que orienta e recomenda o Ministério da Saúde (MS) na atenção básica para a população roteirense.
A Constituição Federal estabelece que os Municípios deverão aplicar, anualmente, em Ações e Serviços Públicos de saúde (ASPS), 15%, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências.
Para se ter uma ideia, cumprindo a apuração do limite mínimo para aplicação em ASPS, a cidade de Roteiro investiu em 2019 (15,38%); 2020 (30,71%); 2021 (28,98%); 2022 (16,41%); e, em 2023, faltando apenas cincos meses para findar o ano, investimos 14,95% em ASPS.
Portanto, são dados e informações que estão publicadas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS — Ministério da Saúde.
A respeito da falta de medicamentos, a Prefeitura reforça que a Secretaria Municipal de Saúde sempre prezou pela entrega dos remédios em dia à população, bem como, informa que questões burocráticas fazem com que o abastecimento das farmácias seja mais demorado No entanto, sempre garantindo os medicamentos e não deixando de tê-los, gratuitamente, para quem procura o setor responsável pela distribuição.
Já sobre os fatos dos exames de sangue, urina e fezes, citados também na reportagem, a Secretaria Municipal de Saúde informa que esses procedimentos são realizados por empresas terceirizadas que prestam serviços.
O município não tem suporte para realizar exames desta natureza e, por conta disso, contrata empresas para prestar um atendimento de qualidade para os munícipes. Além disso, reafirma que vai cobrar que os serviços sejam prestados com mais qualidade ao povo roteirense.
Com relação ao aumento injustificado na produção, informamos que não há aumento de produção na atenção básica e que a produção de que trata a matéria refere-se a quantidade de visitas realizadas pelos Agentes de Combate às Endemias, conforme o preconizado nas Portarias do Ministério da Saúde. Outrossim, informa que os tetos financeiros estabelecidos pelo MS para recebimento de recursos, inclusive de emendas, são os mesmos desde de 2018.
Por fim, destaca que a saúde de Roteiro está entre uma das melhores do estado, todavia, com plantão 24 nos finais de semana com médicos (ginecologista, pediatra e outras áreas), além de realizar exames de ultrassonografia, oftalmologia e fazer mutirões para melhor atender a toda população que precisa de qualidade de vida.”
*com Metrópoles
