Leonardo Ferreira
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso Nacional edite lei complementar com o intuito de adequar as bancadas de parlamentares em relação ao Censo 2022. O levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também deve mexer com o quantitativo de vereadores.
Para 2026, Alagoas, que foi o estado com o menor crescimento populacional de 2010 a 2022, deve perder uma vaga de deputado federal e três de estadual, já que as cadeiras estão vinculadas. O total cairia de 9 para 8 parlamentares federais e de 27 para 24 estaduais, que representam o triplo, conforme a Constituição.
Já na questão de vereadores, a situação é diferente, com variação de 9 edis para municípios de até 15 mil habitantes até o limite constitucional, 55 cadeiras, para populações acima de 8 milhões, como é o caso da capital paulista. Vale citar que, diferentemente dos deputados, a bancada de vereadores não é fixa.
Maceió, por exemplo, com população de 957 mil, tem 25 vereadores. Seguindo a legislação, poderia ter até 31, mas não é obrigatório. Inclusive, até a penúltima eleição, Maceió tinha 21 cadeiras, mas subiu quatro vagas a partir de Lei Orgânica.
Já Arapiraca, segunda maior cidade do estado, com 234 mil habitantes, tem 19 vereadores, quantitativo que também subiu no último pleito. O número máximo da bancada poderia ser 21 (conforme foto ao fim da matéria).
Contudo, um caso de aumento considerável pode ocorrer em Rio Largo, cuja população saltou de 70 mil para quase 94 mil. Em 2020, foram eleitos 11 vereadores. Agora, pode subir até 17, caso aconteça mudança por Lei Orgânica. Já Satuba, que atualmente tem 9 edis, terá direito a 11.
Apesar da taxa de crescimento populacional de 31%, Marechal, por sua vez, já está no limite: 15 cadeiras. Quem também usa o máximo de 15 é Palmeira dos Índios, quarto maior município alagoano, com 71 mil cidadãos.
Outras cidades de destaque em Alagoas, como União dos Palmares, São Miguel dos Campos, Penedo e Coruripe, também estão dentro da variação populacional entre 50 mil e 80 mil para manter suas bancadas de 15 vereadores.
Outro lado
Do outro lado, alguns municípios que apresentaram considerável queda populacional precisarão se adequar, segundo alertou o especialista em Direito Eleitoral, Adeilson Bezerra.
Ele chama atenção para Campo Alegre, que perdeu 37,2% do seu povo em 12 anos. Caiu de 51.121 habitantes para 32.106. Perderá obrigatoriamente duas vagas, de 15 para 13 vereadores.
Ibateguara e Anadia também devem perder duas cadeiras, de 11 para 9. Bezerra ainda destaca que o Censo deve mudar com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), tema, inclusive, polêmico desta semana por conta da queda nos repasses.
Esta reportagem logicamente não abarcou todos os 102 municípios de Alagoas. Caso você queira saber sobre cada cidade, basta pesquisar o quantitativo populacional pelo Censo e de vereadores atuais, comparando-o com a tabela a seguir:
