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Governo suspende portaria que alterava regras para trabalho aos domingos

23 de novembro de 2023
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Governo suspende portaria que alterava regras para trabalho aos domingos

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o futuro ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante anúncio de novos ministros que comporão o governo.

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Da Redação*

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça (22) que suspendeu a portaria do governo federal sobre a restrição de trabalho aos domingos e feriados.  Deve ser aplicada novamente em 1º de Março de 2024.

Conforme Luiz Marinho, um grupo tripartite de negociação será formado para a construção do acordo nacional de preferência (Convenção Nacional) na próxima quarta (29), às 16h, na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

“Nessa reunião, nós vamos estabelecer as bancadas e partir daí eu soltarei uma segunda portaria instituindo esse grupo de trabalho tripartite […] Imagino que isso traz luz à verdade do objetivo da portaria e tire qualquer insegurança”, afirmou Marinho.

A suspensão ocorre depois de forte pressão do setor produtivo e parlamentares, que ameaçaram votar hoje um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar o texto.

/Com agências

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