O terminal MAC 15 do Porto de Maceió (APMC), destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal, foi arrematado nesta quarta-feira (13), durante leilão na sede da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo). O leilão foi promovido pelo Ministério dos Portos e Aeroportos em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Com o arremate da empresa Intermarítima Portos e Logística S.A., operador logístico e portuário focado no Norte/Nordeste, foi arrecadado R$ 1 milhão em valor de outorga, com investimento de R$ 25 milhões no terminal. O contrato é de 5 anos, podendo ser prorrogado para 10 anos.
O administrador do Porto de Maceió, Diogo Holanda, destaca o sucesso do resultado do leilão. “Sem dúvidas, todos os trâmites realizados para o leilão foram bem sucedidos e a área foi arrendada com sucesso. Essa é mais uma conquista pra Administração do Porto de Maceió, sendo um reflexo de uma nova política de atração de investimentos”, afirmou.
Conforme a ANTAQ, o terminal foi leiloado na forma de arrendamento simplificado. Nessa modalidade, regulamentada pelo Decreto 8.033/2013, os arrendamentos prescindem de audiência pública e podem também ser dispensados da análise de mérito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em razão do pequeno porte e do reduzido risco apresentado. Entre as características do MAC 15, destaca-se que se trata de uma área brownfield de quase 42 mil m².
/Assessoria
