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De acordo com o painel Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), os estados da região Nordeste arrecadaram, em 2023, mais de 344 bilhões de reais em impostos, constituindo 10,35% do montante total recolhido em todo o território brasileiro, o qual excedeu a marca dos R$3 trilhões.
Bahia, Pernambuco e Ceará foram os estados nordestinos que mais arrecadaram, enquanto Piauí, Alagoas e Sergipe tiveram o menor valor bruto.
A economista e professora da Universidade Federal de Alagoas, Luciana Caetano, falou sobre a participação do Nordeste na arrecadação de impostos. “Tratando da produção industrial, a participação da região Nordeste fica em torno de 10%. Essa condição foi definida, ao longo da história, por força política e má gestão das unidades federativas das regiões periféricas”, explicou.
Para alguns estados nordestinos, como Alagoas, Luciana explica que a economia é pouco diversificada, tendo a produção concentrada em serviços e agropecuária, cujos produtos são de baixo valor agregado. A especialista ainda completa sua fala ressaltando que a taxa de informalidade é elevada, assim como a renúncia fiscal para as grandes corporações.
Distribuição dos tributos no Brasil
O Impostômetro considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária. Caetano ressalta que os impostos são imprescindíveis às políticas públicas, especialmente, às direcionadas à redução das desigualdades e fomento ao desenvolvimento do país.
No âmbito federal, exemplos incluem IOF, PIS/PASEP e IR; no estadual, ICMS e IPVA; e no municipal, IPTU, ISS, ITBI, entre outros.
“Quanto menor a capacidade de arrecadação de um ente federativo, menor sua capacidade de investimentos no desenvolvimento territorial e maior será a dependência financeira”, disserta Luciana sobre os impactos sofridos pelos estados que dependem do Governo Federal para saneamento básico e outras obras de infraestrutura, por exemplo.
“Para piorar, costumam dar incentivos fiscais maiores para atrair investimentos privados, o que compromete ainda mais a arrecadação”, complementa a professora.
Comparação regional
A região Sudeste lidera a arrecadação, contribuindo com mais da metade (59,87%) do total de impostos do país, ultrapassando a marca de R$1,7 trilhões. Em seguida, a região Sul apresenta mais de R$473 bilhões arrecadados, representando 15,17% do total.
Luciana Caetano explica que isso acontece porque a estrutura produtiva do país está concentrada nas regiões Sul e Sudeste. “Em 2021, 70% do PIB estavam concentrados nas duas regiões. Nordeste, que responde por 27% da representação demográfica, era responsável por apenas 13,8% e Norte só 6,3%, no mesmo ano”, explicou Luciana.
O Nordeste se posiciona como antepenúltimo entre as demais regiões, com mais de R$344 bilhões arrecadados em 2023, representando 10,35% da arrecadação nacional. O Centro-Oeste contribuiu com pouco mais de R$329 bilhões, representando 10,88% do total nacional. Por fim, a região Norte teve arrecadação de apenas R$117 bilhões, correspondendo a 3,73% do total de impostos recuperados pelo governo em 2023.
Para Luciana, uma mudança no cenário é improvável. “Teremos mais do mesmo. Norte e Nordeste seguem subordinadas ao centro dinâmico da economia nacional com recondução de parlamentares mais preocupados em assegurar a seus descendentes um capital político relevante que apresentar projeto de desenvolvimento territorial. Parte por incompetência, parte por negligência com o eleitorado mesmo”, finaliza.
/Agência Tatu
