Redação*
A lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte foi sancionada nessa terça-feira (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto tem como objetivo fortalecer políticas, programas e ações voltadas para o apoio e formalização de negócios e arranjos produtivos locais.
Quatro meses depois de deixar os Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), será o responsável pelo órgão que é resultado do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a reforma ministerial realizada no segundo semestre do ano passado.
A pasta representa a 38ª do governo petista e foi criada originalmente pela Medida Provisória de setembro de 2023, editada pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional.
Dados do Sebrae apontam que as microempresas e as empresas de pequeno porte somam quase 21 milhões de empreendimentos, o equivalente a 99% de todas as empresas nacionais.
O setor responde por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e 54% dos postos de trabalho com carteira assinada.
/Com informações da Agência Brasil e Planalto
