*Redação
A partir desta quarta-feira (27), até o dia 31 de março, A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) atuará sob regime de plantão em virtude da Semana Santa. A Instituição permanecerá aberta para atender casos de extrema urgência nas áreas cíveis e criminais, que exigem apreciação imediata pelo Judiciário.
Em Maceió, o plantão cível ocorrerá das 8h às 13h30, na sede da Instituição, localizada na Avenida Fernandes Lima, bairro Gruta de Lourdes, próximo à Equatorial Energia. Os plantonistas criminais atuarão nos locais designados para audiências de custódia, caso ocorram audiências presenciais.
Nos demais municípios, a Defensoria Pública manterá o plantão criminal, com defensores públicos participando de audiências de custódia.
Consideram-se casos urgentes situações inadiáveis que requerem pronta apreciação do Poder Judiciário, como busca e apreensão de menor, demandas relacionadas ao direito à saúde, medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar, alvarás para liberação de corpos, análise de prisões em flagrante, entre outras.
Todas as unidades de atendimento da Defensoria Pública voltarão à normalidade a partir do próximo dia 1º de abril de 2024.
/Defensoria Pública de Alagoas
