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Senadores alagoanos divergem sobre PEC das drogas

17 de abril de 2024
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Senadores alagoanos divergem sobre PEC das drogas
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Redação

O Plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (16), a PEC que torna crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente “sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em primeiro turno. Em seguida, houve acordo para votação em segundo turno sem a discussão em mais três sessões deliberativas. O placar, no segundo turno, ficou em 52 a 9.

Entre os senadores do estado de Alagoas, Fernando Farias (MDB) e Renan Calheiros (MDB) votaram contra a PEC das drogas. Por outro lado, o senador Rodrigo Cunha (Podemos) se mostrou favorável à proposta.

A PEC é uma reação de parlamentares ao avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha, em pequena quantidade, para uso pessoal.

De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, o texte segue para a Câmara dos Deputados. Além de criminalizar o porte e a posse, a proposta prevê inserir na Constituição que deverá haver distinção entre traficante e usuário. O usuário terá penas alternativas à prisão.

/com agências

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